TJSP 09/11/2022 -Pág. 5684 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
5684
MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP), YURI ALVES OLIVEIRA (OAB 393982/SP)
Processo 1001553-03.2021.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.N.D.S.
- Vistos. Primeiramente, em vista do lapso temporal, oficie-se ao INSS solicitando informações acerca de vínculo empregatício
cadastrado para o executado. Intime-se. - ADV: DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP)
Processo 1001653-55.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.B.P.F. - R.S.C.P.F. - - Y.S.C.P.F. - Vistos.
1. Tendo em vista que o autor não comprovou o recolhimento da taxa de operação do Sisbajud para requisição das informações
deferidas às fls. 684, declaro preclusa a produção da prova correlata em relação à genitora dos réus. 2. Os extratos bancários
do autor requisitados nos termos da determinação de fls. 684 já se encontram nos autos. Assim, declaro encerrada a instrução
processual e concedo às partes o prazo comum de 15 dias para que ofereçam suas alegações finais. Após, ao Ministério Público
para parecer. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA SACCHETTA (OAB 432090/SP), JULIANA HORK ALVES (OAB 217222/SP),
JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP), DANIEL JACINTO DA CONCEIÇÃO (OAB 287433/SP)
Processo 1002137-36.2022.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian da Rocha Campos - Claudia Cristina de
Oliveira Campos - - Nildete Aparecida de Oliveira Campos - - Patricia Evelyn do Vale Campos - Menor e outros - Vistos.
Fls. 61/62: i) manifestem-se os demais herdeiros que já se encontram habilitados nos autos acerca do pedido ora deduzido
pela viúva para que o juízo autorize a venda do imóvel que integra o espólio, no prazo de 15 dias; ii) observo à viúva que a
autorização para venda de bem do espólio deve contar com a expressa concordância de todos os herdeiros. Sucede que a
citação das herdeiras Daniela e Katia ainda nem sequer se efetivou, conforme se verifica dos ARs de 48 e 52. Assim, procedase à citação das referidas herdeiras por oficial de justiça nos mesmos endereços para os termos do inventário. A apreciação
do pedido em tela fica postergada para momento posterior à instauração do contraditório em relação a todos os herdeiros. Int.
- ADV: LUCIANA DIAS DA SILVA (OAB 417957/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP)
Processo 1003181-27.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.R. - P.M.R. - Vistos. 1.
Fls. 292 e documentos: ciência ao réu dos documentos juntados pela autora; 2. Fls. 320: diga a parte autora. Após, tornem.
Aguarde-se por 20 dias a vinda dos extratos das instituições financeiras requisitados via SISBAJUD. No silêncio, certifique-se
e venham conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA (OAB 147030/SP), BRENO DO AMARAL LIMA
(OAB 368534/SP)
Processo 1004531-16.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.M. - A.F.G. Vistos. 1. Fl. 92: Ciente da informação prestada pela ré. 2. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias concedido na decisão
de fl. 89; 3. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP),
FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
Processo 1005292-23.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.M.S.V. - A.V.S. - Aguarde-se a consecução do praceamento, conforme determinado no ítem “4” de fls. 363. Int. - ADV:
JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP), CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)
Processo 1005612-97.2022.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - J.M. - T.A.G. - Vistos. Fls. 289: Ficam as partes
intimadas da designação de estudo social no setor técnico desse Fórum, nos seguintes dias e horários: - Requerente no dia
26/01/23 às 10h30m; - Requerida no dia 27/01/2023 às 10h30min; - Sra. Elvira Sabino do Amaral Garcia (mãe da requerida), no
dia 30/01/2023 às 10h30min. A entrevista com a criança em apreço será agendada oportunamente com os genitores. Int. - ADV:
MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO (OAB 156686/SP), LUCINEIA DA SILVA FERREIRA (OAB 356205/SP)
Processo 1005677-50.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - João Felix Monteiro - Vistos. Fls. 40: Defiro o
prazo de 10 dias requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIANE FERNANDEZ DIAZ (OAB
296275/SP)
Processo 1005849-68.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M. - T.L.M. - - E.L.M. - Vistos.
1. Fls. 559: Ciente da juntada de cópia dos documentos pessoais de identificação das testemunhas arroladas pelo autor. 2.
Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA
PELICIARI (OAB 100218/SP), ANDRONICO NOGUEIRA LIMA NETO (OAB 318907/SP)
Processo 1006525-09.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - W.L.S. - A.S.A. - Vistos. Certifique a z.
Serventia se decorreu in albis o prazo para apresentação de alegações finais pela requerida. Após, venham conclusos. Intimese. - ADV: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI (OAB 359896/SP), ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP),
ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO BOTELHO (OAB 159217/SP)
Processo 1006561-19.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.C.C. - Vistos. 1. Ciente de todo o processado.
2. Fls. 309/311: i) esclareça a autora o questionamento formulado pelo Ministério Público no quinto parágrafo de fls. 310,
em 05 dias. ii) ciente dos quesitos à perícia médica apresentados pelo Ministério Público. 3. Intime-se o IMESC, via portal
eletrônico, a proceder ao exame pericial domiciliar da curatelanda no seu atual domicílio. Consigne-se da intimação que a autora
é beneficiária da gratuidade da justiça e que os quesitos apresentados pelo Ministério Público estão às fls. 309/311. Int. - ADV:
CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP)
Processo 1006957-98.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.N.R. - Fls. 78/79: Diga a
requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: NATANY VALENTIM GONÇALVES (OAB 399395/SP)
Processo 1007163-15.2022.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.D.Z. - Vistos. 1. Fls. 176: Ciência às
partes da designação da data do exame pericial, que será realizado no IMESC no dia 06 de fevereiro de 2023 às 14:12 horas. 2.
Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
Processo 1008000-70.2022.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.B.V.A. - Vistos. Fls. 92: Expeça-se a carta de
sentença nos termos requeridos. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLAUCO SANTOS
HANNA (OAB 217026/SP)
Processo 1008278-08.2021.8.26.0011 - Curatela - Nomeação - C.S.C. - Vistos. 1. Fls. 102: Intime-se a curadora provisória
por carta acerca da designação de exame pericial do requerido para o dia 02 de fevereiro de 2023 às 08:15 horas no endereço
informado pelo IMESC. 2. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1008692-69.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1009788-56.2021.8.26.0011) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - S.L. - A.D. - Vistos. Tendo em vista a ausência de resposta, diga o requerente quanto ao prosseguimento
do feito. Int. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/
SP), TAIS NOVAES FEITOSA (OAB 444293/SP)
Processo 1009266-34.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.J.S. - Ciência aos interessados acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO
(OAB 249809/SP), FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 349346/SP)
Processo 1009491-49.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.D.C.M. - N.T.M. e outro - Vistos.
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