TJSP 08/11/2022 -Pág. 4823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4823
pode ser obtido no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS
-Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, - ADV: RAFAEL BERALDO DE SOUZA (OAB 229667/SP)
Processo 0000456-16.2017.8.26.0434 (processo principal 0002931-47.2014.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA ISABEL ROGÉRIO DE MORAES - Considerando o depósito
dos valores pela autarquia ré, determino a expedição de alvarás autônomos, ficando facultado ao Advogado o levantamento
da quantia destinada à parte requerente. Com a expedição, intime-se o Advogado para impressão junto ao sistema SAJ para
cumprimento. No prazo de 10 dias da disponibilização do documento, manifeste a parte credora em termos de extinção da
execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Em caso de quitação parcial, aguarde-se o pagamento total
pela autarquia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 0000762-14.2019.8.26.0434 (processo principal 0001698-15.2014.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - IRACI APARECIDA MARTINS FERREIRA - Considerando o depósito
dos valores pela autarquia ré, determino a expedição de alvarás autônomos, ficando facultado ao Advogado o levantamento
da quantia destinada à parte requerente. Com a expedição, intime-se o Advogado para impressão junto ao sistema SAJ para
cumprimento. No prazo de 10 dias da disponibilização do documento, manifeste a parte credora em termos de extinção da
execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Em caso de quitação parcial, aguarde-se o pagamento total
pela autarquia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000955-29.2019.8.26.0434 (processo principal 0000264-54.2015.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - VANESSA DE FÁTIMA COSTA - Fls. 106: Manifeste-se o INSS. Após,
retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 201395/SP), GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0001142-37.2019.8.26.0434 (processo principal 0003332-46.2014.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - DEJAIR ANTÔNIO DO CARMO SEGISMUNDO - Verifico que
é necessária a regularização da representação processual do credor no processo, considerando que quando da propositura
da ação era menor de idade (nascido em 26/03/2002). Providencie o Patrono, no prazo de 5 dias, juntando instrumento de
mandato. Junte ainda o contrato de honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO
(OAB 330435/SP)
Processo 0002278-11.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ ROBERTO
SILVEIRA - Havendo notícias quanto ao julgamento do TEMA 692 do STJ, manifeste-se a autarquia em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002368-19.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIÃO ARNALDO
DA SILVA - O(s) alvará(s) de levantamento foi(ram) expedido(s) conforme determinado e encontra(m)-se aguardando assinatura
do Exmo. Magistrado. Ciência a(os) interessado(s) para impressão junto ao sistema E-SAJ após decurso do prazo de 3 (três)
dias úteis, contados da expedição. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO
NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0002991-64.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002991) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Carlito Belarmino - Considerando o depósito dos valores pela autarquia ré, determino a expedição de alvarás autônomos,
ficando facultado ao Advogado o levantamento da quantia destinada à parte requerente. Com a expedição, intime-se o Advogado
para impressão junto ao sistema SAJ para cumprimento. No prazo de 10 dias da disponibilização do documento, manifeste a
parte credora em termos de extinção da execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Em caso de quitação
parcial, aguarde-se o pagamento total pela autarquia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA
(OAB 175073/SP)
Processo 0005047-94.2012.8.26.0434 (apensado ao processo 0000712-42.2006.8.26.0434) (processo principal 000071242.2006.8.26.0434) (434.01.2006.000712/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José de
Lima - Considerando o depósito dos valores pela autarquia ré, determino a expedição de alvarás autônomos, ficando facultado
ao Advogado o levantamento da quantia destinada à parte requerente. Com a expedição, intime-se o Advogado para impressão
junto ao sistema SAJ para cumprimento. No prazo de 10 dias da disponibilização do documento, manifeste a parte credora em
termos de extinção da execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Em caso de quitação parcial, aguardese o pagamento total pela autarquia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA (OAB 72445/
SP)
Processo 1000004-18.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvania Viscondi Mendes
Rosa - Considerando que a parte credora não se manifestou a respeito dos valores apresentados pela autarquia, prejudicada
a execução invertida, cabendo a busca pelo cumprimento de sentença por dependência ao processo de conhecimento. Nos
termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia se foram devidamente
pagas as taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas Recolhimentos e
Depósitos, bem como eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do
art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa.
Exaurida a prestação jurisdicional, arquive-se com baixa no sistema. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 1000169-07.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celia Maria Radi Considerando o depósito dos valores pela autarquia ré, determino a expedição de alvarás autônomos, ficando facultado ao
Advogado o levantamento da quantia destinada à parte requerente. Com a expedição, intime-se o Advogado para impressão
junto ao sistema SAJ para cumprimento. No prazo de 10 dias da disponibilização do documento, manifeste a parte credora em
termos de extinção da execução e, no silêncio, retornem conclusos para essa finalidade. Em caso de quitação parcial, aguardese o pagamento total pela autarquia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP),
APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (OAB 171698/SP)
Processo 1000192-50.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cicilia Mendes Malta
Silva - Havendo notícias quanto ao julgamento do TEMA 692 do STJ, manifeste-se a autarquia em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 1000407-21.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Marlene Aparecida Pereira
Silva - Havendo notícias quanto ao julgamento do TEMA 692 do STJ, manifeste-se a autarquia em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: SERGIO COELHO LANZA (OAB 349096/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP),
EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 1000425-37.2021.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - E.C.S.O. - Fls. 70: Oficie-se
ao Município de Pedregulho requisitando designação de consulta médica com especialista em Psiquiatria, com o fim de avaliar a
necessidade de internação compulsória do requerido Nathanael. Fica autorizada a condução coercitiva do requerido à consulta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º