TJSP 26/10/2022 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1046417-63.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda;
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado:
Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura
(OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/
SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin
Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de
Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/
SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio
Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski
Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC);
Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante:
Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de
Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda;
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado:
Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura
(OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/
SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin
Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de
Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/
SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio
Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski
Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC);
Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn
Empresa de Comércio Ltda; Advogado: Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza
(OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravante: Vrn Empresa de Comércio Ltda; Advogado:
Inacio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC); Advogada: Katelin Gonçalves de Souza (OAB: 41738/SC); Advogado: Marciel
Maliseski Junior (OAB: 51454/SC); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252310-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007081-43.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Jose Maria da
Rocha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2252314-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007410-55.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: José Galves
Leal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2252318-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007467-73.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Maria Eugenia
Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2252319-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1503489-60.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Drogaria Bifarma SA; Advogada:
Tamires Pacheco Fernandes Pereira (OAB: 309713/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2252328-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005982-34.2012.8.26.0047;
Promoção / Ascensão; Agravante: Município de Assis; Advogado: Luciano Soares Bergonso (OAB: 228687/SP); Advogada:
Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Agravado: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP);
Interessada: Debora Canton Tavares; Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP); Advogado: Jeferson de Oliveira
(OAB: 412057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º