TJSP 20/10/2022 -Pág. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
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Banco Bradesco S/A - Nairo Luiz Cossi e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos
juntados pela parte requerida. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP), DIOGO ENRICK VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 208629/SP), EVERSON FANTIN MOURA (OAB 294521/SP)
Processo 0001178-58.2010.8.26.0252 (252.01.2010.001178) - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Maria
Ester Pinheiro de Oliveira - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte executada intimada do desbloqueio,
via sistema SISBAJUD do saldo bloqueado no protocolo nº 20190001009150, conforme o Ofício BB: 65459262 juntado às fls.
195. - ADV: LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP)
Processo 0001297-14.2013.8.26.0252 (025.22.0130.001297) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Valadao e outro
- Maria Aparecida e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas postais, conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). - ADV:
DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 0001542-64.2009.8.26.0252/01">0001542-64.2009.8.26.0252/01 (apensado ao processo 0001542-64.2009.8.26.0252) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - Elaine Pereira Borges Mardegan e outro - Paulo Roberto da Silva Ourinhos ME e outro - Em cumprimento
ao Com. CG. 1307/07, fica a parte interessada intimada a, no prazo legal, apresentar nos autos o formulário para expedição
do “MLE” devidamente preenchido. O referido formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), conforme Comunicados Conjunto 474/2017 e 749/2019. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE
(OAB 178271/SP), ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/
SP)
Processo 0001696-67.2018.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. VISTOS. Tragam os autos CONCLUSOS para sentença.Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: MATEUS BRUSTOLIN
BELLEZA (OAB 432442/SP)
Processo 0001696-67.2018.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL e, em consequência, absolvo Reilson Aparecido da Silva, qualificado
nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se
o necessário. Intime-se a vítima. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV:
MATEUS BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 432442/SP)
Processo 0001803-73.2002.8.26.0252 (252.01.2002.001803) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nelson Cobra - Ciência à Advogada Sara Cristina de S. S. Cezar da certidão de seguinte teor: “Certifico e dou fé que compulsando
os autos constatei que na epóca da nomeação da Advogada Sara Cristina de S. S. Cezar estes autos estavam apensados aos
autos nº 0001295-64.2001.8.26.0252, Ordem nº 308/2001, onde de fato ocorreu sua nomeação, conforme Ofício nº 1802/06 (fls.
28) daqueles autos. Certifico ainda que, em que pese a decisão às fls. 18 nomeando a Dra Sara, não encontrei nestes autos o
ofício de sua nomeação”. - ADV: SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR (OAB 129362/SP)
Processo 0002249-56.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GDA Comércio de Pneus e Serviços
Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para utilização dos sistemas pleiteados/deferido,
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0003163-86.2015.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.F.J. - VISTOS.
Tragam os autos CONCLUSOS para sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - ADV: DAVID SANCHES FILHO
(OAB 114205/SP), MATEUS BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 432442/SP)
Processo 0003163-86.2015.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.F.J. - Ante o
cumprimento das condições da suspensão do processo, sem revogação, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado DANILO
FERNARNDO JANUÁRIO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em
julgado, EXPEÇA-SE a competente certidão de honorários ao Defensor Dativo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o
cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: DAVID SANCHES FILHO (OAB 114205/SP), MATEUS BRUSTOLIN BELLEZA
(OAB 432442/SP)
Processo 0004102-03.2014.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dalvilma Nicolini Vistos. Efetuado o bloqueio através do sistema SisbaJud, o(a) executado(a), com base no artigo 854,§ 2º, do Código de Processo
Civil, alegou a impenhorabilidade da quantia bloqueada, que seria referente ao Auxílio Brasil. Decido. O pedido de desbloqueio
deve ser acolhido. Com efeito, o documentos apresentado pelo executado (pag. 97), comprova que o bloqueio judicial atingiu o
Auxílio Brasil por ela recebido, no valor de R$ 400,18, que é impenhorável, conforme artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.
Assim, ACOLHO o pedido formulado pela executada para determinar o desbloqueio da quantia de R$ 400,18 constrita através
do sistema Sisbajud junto à Caixa Econômica Federal. PROVIDENCIE o servidor habilitado junto a referido sistema o protocolo
da minuta. Ainda, cumpra-se integralmente a decisão às fls. 55/57, bloqueando a transferência de eventuais veículos em nome
da parte executada, através do Renajud. Intime-se. - ADV: RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP)
Processo 1000003-31.2018.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Venezian
Alves - Banco Santander/sa - Ciência à parte de que os autos foram desarquivados. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 1000089-60.2022.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.M.A. - - S.S.R. - K.L.G. Partes: ciência da informação contida às fls. 120/134, no sentido de que a Técnica nomeada pelo Juízo deprecado, nos autos
da precatória 0002065-58.2022.8.16.0039, da Vara de Familia e Sucessões de Andirá, agendou o dia 20/10/2022, às 15h,
na residência da requerida, para o início do estudo social. - ADV: KARINA PONTES GARCIA BASSETTO (OAB 218455/SP),
JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/SP)
Processo 1000572-27.2021.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Henedina Trabulci Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: CIRO FLAVIO
FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP)
Processo 1000816-53.2021.8.26.0252 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa juntada aos autos. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001380-95.2022.8.26.0252 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.G.M. - M.L.M.M. - A.C.M.M. - Manifestese o curador especial nomeado para o requerido, no prazo de 15 dias, sobre todo o processado. - ADV: CAMILA NOGUEIRA
MASTEGUIM (OAB 304553/SP), ISIDORO ALVES LIMA (OAB 48722/SP)
Processo 1001386-05.2022.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismanoel Fernandes
Rafael - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço completo da requerida, tendo em vista que a
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