TJSP 29/09/2022 -Pág. 1481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
1481
Int. - ADV: ANA CLAUDIA GUISSI ZAVANELLA (OAB 245170/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), GUSTAVO R.
GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC)
Processo 0009472-95.2017.8.26.0077 (processo principal 0004913-42.2010.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciane Liranco - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos
pelo(a) executado às fls. 778/781 (Art. 1.023, §2º NCPC). - ADV: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP),
TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0014538-03.2010.8.26.0077/01 (007.72.0100.014538/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Cooperativa de Crédito Mútuo da Área da Saúde e dos Empresários do Setor Industrial - Ciência às partes da
juntada aos autos do ofício SCPC de fls. 50/51, bem como de que deverá as executadas recolherem as custas processuais
finais correspondem ao valor de R$159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista que o
valor da causa não atinge o valor mínimo de custas de 05 UFESP’s. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP)
Processo 0019984-89.2007.8.26.0077 (apensado ao processo 0008589-03.2007.8.26.0077) (processo principal 000858903.2007.8.26.0077) (077.01.2007.008589/1) - Cumprimento de sentença - J C A de Abrantes Cia Ltda Me - Preliminarmente,
intime-se o(a)(s) exequente(s) para apresentar novo cálculo demonstrativo do débito, devidamente atualizado, em dez (10)
dias. Com o atendimento, proceda-se o bloqueio on line de eventual valor existente em conta corrente ou aplicações financeiras
em nome do(a)(s) executado(a)(s), adotando-se a Serventia às medidas necessárias. Em caso positivo ou parcial, com a
transferência do valor bloqueado, intime(m)-se o(s) executado(s) de sua efetivação, nos termos do artigo 841 do Código de
Processo Civil, na pessoa de seu/sua Advogado(a), ou na falta deste, pessoalmente (via postal), quanto a penhora realizada,
aplicando-se, se o caso, o disposto no § 4º do mesmo artigo. Defiro o pedido para busca de informações sobre a última declaração
de bens e rendimentos do executado junto ao sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a Serventia
a disponibilização da declaração, de bens nos autos digitais passando este a tramitar em segredo de justiça, certificando-se
e tarjando-se o feito, nos termos dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça, acrescidos pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva
comprovação e efeito legal, oportunamente, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar em prosseguimento do feito
em 15 (quinze) dias. Quanto ao mais, requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), através do
sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.(ATO ORDINATÓRIO: Deverá a autora, ainda,
recolher as taxas referentes às pesquisas deferidas.) - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 1000492-06.2021.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdelice Baggio - Antonio
Pedro Vilela - - Alex da Silva de Souza - - Flavia Pereira Vilela - Aguarde-se o cumprimento do acordo formulado nos autos. Int
- ADV: RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP), ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)
Processo 1000527-68.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Comprove o exequente a distribuição do ofício de fls. 294. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001541-58.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Santander ( Brasil ) S/A Colcinela Produtos Infantis Ltda Me - - Paulo Nei Rodrigues - - Anderson da Silva Rodrigues - Deverá o exequente informar o
endereço do terceiro adquirente, Juliano Biazoto Teossi, para expedição do mandado de intimação. - ADV: RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MILTON
VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 1003313-80.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.M.S. - J.C.D. - Vista as partes das
certidões de fls. 97/98. - ADV: ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA (OAB 164319/SP), JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB
392631/SP)
Processo 1005699-54.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia Marculino Tasso Tendo em vista que o executado não procedeu o pagamento e não realizou /embargos/parcelamento, manifeste-se o exequente
em prosseguimento no prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP)
Processo 1006264-13.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - fls. 83/84. Manifeste-se o exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1007519-16.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios
de Pagamento S.A. - Transportadora Lolli Ltda - Cassia Negrete Nunes Balbino (leiloeira) - Cassenildo Barbosa Lacerda Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), MILTON VOLPE
(OAB 73732/SP), RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB 312904/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/
SP), HARIANE ALMEIDA AFONSO (OAB 407266/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), JÉSSICA
VIEIRA OLIVEIRA (OAB 400699/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 408637/SP), BRUNA NASCIMENTO NOVAES (OAB
377982/SP)
Processo 1007536-76.2021.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G.B. - L.P.B. - Ciência a parte autora do
oficio do IMESC de fl. 71, informando a data da perícia, devendo levar a requerida, sendo que ocorrerá no NÚCLEO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE MEDICINA LEGAL DE ARAÇATUBA (PRÉDIO DA DARAJ 2) situado na rua Aguapeí, n.º 50, Centro,
AraçatubaSP (próximo da procuradoria do Estado), na data de 24/10/2022, às 15:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA
MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas
que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. - ADV:
EVERTON PAZIAN SIMOES RAINHO (OAB 441892/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 1007783-04.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - MARCILIO GASPARIN - Banco
Itaucard S/A - Fls. 195: Manifeste-se o exequente. - ADV: ROGÉRIO SANCHES CELICE (OAB 228768/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP)
Processo 1007814-43.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Frank Cardozo do
Nascimento 22695944870 (piscinas.com) - Ciência a parte autora dos ofícios de fls. 63/64 e 72. - ADV: WILLIAN REINALDO
ESTEVAN (OAB 300594/SP)
Processo 1008024-02.2019.8.26.0077 - Curatela - Nomeação - S.P.S.S. - S.P.S. - Informe a parte autora se compareceu
juntamente da requerida na perícia designada. - ADV: EDSON SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 424399/SP), MICHELLE
VALQUIRIA ROSSETO PAVON (OAB 363732/SP)
Processo 1009102-02.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Fls 319: Sobreste-se o feito pelo prazo solicitado. Findos, manifeste-se o autor em prosseguimento. Int - ADV: ROBERTA
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