TJSP 27/09/2022 -Pág. 992 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
992
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1045125-14.2013.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - RENATO PORTELLA RAPOSO - Vistos. I. Fls.
177-179: Ante o recolhimento das custas devidas, desarquivem-se os autos. II. Fls. 174-175: Defiro a pesquisa de bens do
executado RENATO PORTELLA RAPOSO, CPF 304.254.254-87, pelo sistema RENAJUD, bem como pelo sistema INFOJUD,
este no que tange à declaração do último exercício. Com a vinda das respostas, intime-se a parte exequente para manifestação
no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB 145266/SP), PEDRO LUÍS FERREIRA DA SILVA
CORRÊA E CASTRO (OAB 396169/SP)
Processo 1045255-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tatiane Juliari Barbosa Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. O presente feito foi distribuído por direcionamento por suspeita de
repetição da ação 1045255-86.2022.8.26.0100. Observo, porém, que não se trata de repetição de ação, razão pela qual não
existe conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada, já que os feitos possuem causa de pedir e
pedidos diversos. Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP)
Processo 1047186-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A José Luís Schneedorf Ferreira da Silva - - Mary Ann Livia de Souza e outro - Vistos. Tendo a exequente informado que o acordo
foi cumprido, de rigor a extinção, ante a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela
imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se junto
ao sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), VALDERY MACHADO PORTELA
(OAB 168589/SP)
Processo 1053228-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 407-409 e fls. 410: para o deferimento das pesquisas, apresente a parte exequente planilha atualizada e discriminado
de débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1054497-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Garagem Hase - Fernando Cesar da Silva - Vistos. I. Com razão o exequente. Fica a parte executada intimada da penhora na
pessoa do seu advogado, nos termos do art. 841, §1º, do CPC. Fica intimada, ainda, de que foi nomeada depositária e do prazo
para oferecimento de impugnação. II. A senha de acesso aos autos deve ser solicitada por meio do balcão virtual. Int. - ADV:
MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1057286-41.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Desentupidora Limpa Esgoto Eireli - Condomínio
Residencial Paço das Árvores - Vistos. Diga a autora sobre os embargos monitórios e documentos de fls. 54-76 no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: BAMAM TORRES DA SILVA (OAB 76083/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 1070323-09.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ADA S/A Administração
de Bens - Vistos. Fls. 144: defiro o prazo suplementar de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as
anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI
FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP)
Processo 1074476-22.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Renato Mari Neto - - Maria
do Carmo Lucas Mari - Vistos. Fls. 276-278: aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias, findo os quais deverá o exequente se
manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 1075850-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Revo Capital Investimentos Ltda - Vistos. I. Fls. 216-218: indefiro, por falta de amparo legal. Com efeito, conforme se extrai do
artigo 246, do Código de Processo Civil, caput, e seus parágrafos, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastro
nos sistemas de processos eletrônicos, e não se perfaz por intermédio de telefone ou do aplicativo “WhatsApp”. Diga a parte
autora, em termos de prosseguimento no que tange à citação da ré BTX e Participações Ltda, no prazo de 10 dias. II. Fls.
569-577: mantenho a decisão que concedeu a tutela de urgência, pelos seus próprios fundamentos, mormente ante a decisão
do E. Tribunal de Justiça que negou efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela contestante (fls. 580-581).
III. Fls. 578-579: mantendo-se o quadro de descumprimento da ordem judicial, caberá à parte autora promover o incidente de
cumprimento de decisão provisória, em apartado, a fim de evitar tumulto processual, nos termos do que regulamenta o artigo
1286 das Normas Judiciais Intime-se. - ADV: RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), MARCELO RIOTO (OAB
122368/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP)
Processo 1076291-64.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JOSÉ CARLOS DO CARMO SALES & MENDS CONSULTORIA FINANCEIRA E JURÍDICA e outro - Vistos. Desarquive-se o feito. Após, à equipe de gabinete
para carrear ao incidente de cumprimento de sentença nº. 001394227202282601000 a petição protocolizada em 23.08.2022
e, após, remetê-lo à conclusão para análise. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB
191958/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1078835-10.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Andrey José Mamed Jordão Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação. 2- Nos termos do art. 331, §1º do CPC, cite-se o réu para apresentar contrarrazões
em 15(quinze) dias. 3- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/
SP)
Processo 1081645-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ana Beatriz Ferreira Ribeiro - - Giovani
Guarieiro - - Nilton David Rodrigues - Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Anote-se. Para qualquer providência
a ser requerida por qualquer das partes, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$38,74, eis que o feito
encontra-se arquivado. Intime-se. - ADV: DANILO SIQUEIRA SIMABUKURO (OAB 477254/SP), GISELLE DE MELO BRAGA
TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC)
Processo 1084162-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseane Barbosa
Torres - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Ao Ofício da UPJ para a conferência das custas recolhidas. Se
em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: HELENA
MARQUES DE CASTRO E COELHO (OAB 147931MG), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1084231-02.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Defiro o pedido e determino que a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) informem a este Juízo
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