TJSP 20/09/2022 -Pág. 3831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
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RELAÇÃO Nº 0633/2022
Processo 0001702-34.2022.8.26.0220 (processo principal 1000303-84.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.G.C.F. - C.A.R. - Vistos. Manifeste-se parte exequente acerca da petição e comprovante (s) de depósito (s) retro.
Int. - ADV: ADRIANA FERRAZ LUIZ E SILVA (OAB 398667/SP), LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP)
Processo 0002025-85.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ronaldo Sene dos Santos - Vistos.
Chamo o feito concluso. Tendo em vista que o PEC 0000855-64.2019.8.26.0502 foi redistribuído para a VEC de Cruzeiro-SP,
encaminhem-se o presente processo de execução criminal ao Distribuidor Criminal para redistribuiçãoaquele Juízo,que é o
competente para a execução. Cumpra-se. - ADV: ANGELICA ROZA CAETANO (OAB 373901/SP)
Processo 0002527-51.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - PATRICIA HELENA VILELA
RAMOS - Vistos. Aguarde-se o deslinde nos autos do incidente de insanidade mental em apenso. - ADV: ELIANA MARIA DE
PAULA SANTOS FONSECA AZEVEDO (OAB 66625/SP), MARIA REGINA FERREIRA (OAB 123328/SP)
Processo 0003197-77.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Henrique Castilho da Silva Pereira - Vistos.
Devidamente advertido do benefício de REGIME ABERTO concedido conforme termo de advertência de fls.145, anote-se a
data de cumprimento da pena. Tendo em vista que o reeducando já iniciou os comparecimentos em Juízo, em cumprimento ao
regime aberto, prossiga-se na fiscalização do benefício, certificando-se fatos novos. Sem prejuízo, nos termos do provimento
04/2020, expeça-se ofício à vara de origem requisitando-se informações a respeito do pagamento da multa. Int. - ADV: ROZANA
APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP)
Processo 0003979-35.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - EMILEM APARECIDA GUEDES - Vistos. Devidamente
advertido do benefício de REGIME ABERTO concedido conforme termo de advertência de fls.120, anote-se a data de
cumprimento da pena. Tendo em vista que a reeducanda já iniciou os comparecimentos em Juízo, em cumprimento ao regime
aberto, prossiga-se na fiscalização do benefício, certificando-se fatos novos. Sem prejuízo, nos termos do provimento 04/2020,
expeça-se ofício à vara de origem requisitando-se informações a respeito do pagamento da multa. Int. - ADV: JULIANA BICUDO
DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), ANA PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP)
Processo 0003979-62.2018.8.26.0220 (processo principal 0006543-19.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Revisão
- C.R.Q.M. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a impressão e endereçamento do
ofício expedido às fls.106, comprovando em Juízo a protocolização no destinatário, no prazo de 10 dias. - ADV: JACKSON
CARLOS DA SILVA (OAB 454983/SP)
Processo 0004229-68.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Luis Claudio Maria - Vistos. Devidamente advertido do
benefício de REGIME ABERTO concedido conforme termo de advertência de fls.364, anote-se a data de cumprimento da pena.
Tendo em vista que o reeducando já iniciou os comparecimentos em Juízo, em cumprimento ao regime aberto, prossiga-se na
fiscalização do benefício, certificando-se fatos novos. Sem prejuízo, nos termos do provimento 04/2020, expeça-se ofício à
vara de origem requisitando-se informações a respeito do pagamento da multa. Int. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB
389575/SP)
Processo 0004246-68.2017.8.26.0220 (processo principal 0001603-45.2014.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - Espolio de Maurilio Ramalho de Campos - - Gisele
Silva Ferreira Ramalho de Campos - Vistos. Razão assiste ao exequente, vez que também foi deferido o pedido de expedição
de mandado de penhora para ser cumprido na residência da parte executada. Assim, expeça-se mandado para penhora na
residência que era do falecido, conforme pleiteado às fls. 255 e deferido às fls. 265 e ss., como diligência do juízo. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP), JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/
SP), PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA (OAB 214871/SP)
Processo 1000227-60.2021.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.V.L.P. - Fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a impressão e endereçamento do ofício expedido às fls. 81, comprovando em
Juízo a protocolização no destinatário, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 121823/SP)
Processo 1001502-20.2016.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.V.S.O. - Fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a impressão e endereçamento do ofício expedido às fls.46, comprovando em
Juízo a protocolização no destinatário, no prazo de 10 dias. - ADV: MONICA CRISTINA VITAL PRADO SANTOS (OAB 347576/
SP)
Processo 1002131-86.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Aparecida dos Santos Alves - - Leia de
Cassia Santos - - Luci Helena dos Santos Rosestolato - - Benedita Ilda dos Santos - - Isabel de Fátima dos Santos Domingos
e outro - Fica a interessada intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a remessa por meio eletronico do
aditamento do formal de partilha expedido as fls.288 ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO
FERREIRA (OAB 240154/SP)
Processo 1003041-50.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Passos Xavier - André Luiz Penha
Xavier - Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a remessa por meio eletronico do
formal de partilha expedido as fls.234/235 ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/
SP)
Processo 1003367-68.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.F.M.S. e outros - E.C.S.J. - Fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a impressão e endereçamento do ofício expedido às fls. 242/243,
comprovando em Juízo a protocolização no destinatário, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB
223270/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
Processo 1003512-61.2021.8.26.0220 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Ivan Augusto Moreira Paiva - Fica neste ato a Defesa constituída intimada sobre o cálculo de horas de prestação de
serviços comunitários, retro juntado, referente ao sentenciado Ivan Augusto Moreira Paiva, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO
MOREIRA RANGEL (OAB 272654/SP)
Processo 1003857-90.2022.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.C. - Fica a parte interessada intimada, na
pessoa de seu(a) procurador(a) a providenciar a impressão e endereçamento do ofício expedido às fls. 32, comprovando em
Juízo a protocolização no destinatário, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP),
KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)
Processo 1003914-11.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s),
na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) bloqueio efetuado junto ao
Renajud; não realizado bloqueio de valores em virtude de não haver saldo nas contas bancárias. - ADV: PRISCILA EUGÊNIA
MACIEL MARTINS (OAB 311325/SP)
Processo 1004506-55.2022.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.M.S. - - A.V.O. - Vistos. Para apreciação ao
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