TJSP 16/09/2022 -Pág. 376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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1065707-35.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065707-35.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Jose Pinto; Advogada: Lilian Gouveia Garcez Macedo (OAB: 255436/
SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP)
(Procurador)
1038512-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038512-41.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Milton Martins e outros; Advogado: Moacir Henrique Júnior (OAB: 146754/MG); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador)
1031155-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031155-10.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Erilson Freires de Souza; Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador);
Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) (Procurador)
1029424-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029424-42.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: I.b.f. Industria Brasileira de Ferroligas Ltda - Me; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
1037495-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037495-67.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Torres da Silva; Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB:
178348/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP)
(Procurador)
1038786-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038786-68.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fbrossi Empreendimentos Imobiliários
- Eireli; Advogado: Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador)
1000555-38.2021.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000555-38.2021.8.26.0301; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José
Leandro Pereira Alves; Advogada: Jaqueline Rossi Felicio (OAB: 361693/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador)
1038921-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038921-17.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jackson de Jesus Santos; Soc. Advogados: Regiani Cristina de Abreu
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 40487/SP); Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1039968-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039968-26.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Agnaldo Souza dos Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogada:
Fernanda Cristina Vitalino da Silva (OAB: 459120/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leila
Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) (Procurador)
1041430-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041430-18.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Angela Maria de Souza; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB:
342031/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/
SP) (Procurador)
1008960-68.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008960-68.2022.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: José Aparecido Aranha; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado:
Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador)
1042196-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º