TJSP 15/09/2022 -Pág. 1410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1410
1060708-05.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106070805.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Expedito Procopio da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1061016-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1061016-41.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valkiria dos Santos Rocha; Advogada: Mirian Miras
Sanches Colameo (OAB: 187886/SP); Advogada: Daniela Miras Sanches (OAB: 351515/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062592-74.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106259274.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aurelino Lima dos Santos; Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier
de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves
Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063996-58.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063996-58.2021.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Apelado: Catuai Fundo de Investimento Imbiliário; Advogado: Michel Haber
Neto (OAB: 287608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1064843-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106484360.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erinaldo Freitas da Silva; Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB:
92468/SP); Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano
Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066379-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106637977.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Rsm Brasil Bpo S/s; Advogada: Tatiana de Mello Biar (OAB: 115512/
RJ); Apelante: Rsm Brasil Tax Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Tatiana de Mello Biar (OAB: 115512/RJ); Apelado:
Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066885-82.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106688582.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erileno Alves dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP)
(Procurador); Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067214-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106721494.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexssandro de Oliveira Faria; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB:
6338B/AL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1067798-64.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
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