TJSP 08/09/2022 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
635
2209521-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 152020335.2022.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Wilson Brito da Luz Junior; Paciente: Kaua Aquino dos Santos; Advogado: Wilson
Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209525-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514632-83.2022.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Ana Paula Muniz Soares; Paciente: Abner Rosa Carlos; Advogada: Ana Paula Muniz Soares (OAB: 415966/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209527-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7015380-86.2003.8.26.0050; DIREITO PENAL;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Agnaldo Aparecido de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209532-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002329-65.2006.8.26.0482; Latrocínio;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Ademir Romanin Lobato; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209540-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520168-61.2021.8.26.0050; Furto
Qualificado; Impetrante: Nailsa Carlos Rocha; Impetrante: Guilherme Moreira Miranda; Paciente: Edivanio Jose Nascimento
de Souza da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme Moreira Miranda (OAB: 441392/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209544-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7020450-64.2015.8.26.0050; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Ademir Ribeiro de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209552-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501387-79.2021.8.26.0344; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bianka Goncalves de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209553-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7008590-96.1997.8.26.0050; Roubo Majorado;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Célio Roberto Santesso; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209561-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 000791375.2021.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Bruna Domingues Teixeira; Paciente: Vanderlei Nogueira Santos; Advogada:
Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209564-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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