TJSP 08/08/2022 -Pág. 750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180207-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de São Carlos; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000679-82.2022.8.26.0566; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Nestor Pereira Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimar Cristina Ruiz (OAB: 129857/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180219-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1044108-69.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pgb Security Comercio Importacao
e Exportacao Ltda.; Advogada: Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (OAB: 213435/SP); Agravado: Coordenador da
Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180232-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002545-10.2021.8.26.0222; Multas e demais
Sanções; Agravante: Aguinaldo Antônio Moyses (Justiça Gratuita); Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP);
Agravado: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP); Advogado: Rafael Stella Sampaio (OAB: 335360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180242-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006556-29.2022.8.26.0099;
Contratos Administrativos; Agravante: Nutriplus Alimentacao e Tecnologia Ltda.; Advogado: Pedro Vertuan Batista de Oliveira
(OAB: 56059/PR); Agravado: Secretário Municipal de Educação de Bragança Paulista; Agravado: Município de Bragança
Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2180257-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001552-68.2022.8.26.0274; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Datec Engenharia e Infraestrutura Ltda; Advogado: Daniel Borges Costa (OAB: 250118/SP); Agravado: Secretário
Municipal de Finanças (Departamento de Tributação; Agravado: Prefeito de Itápolis; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180263-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1014452-19.2022.8.26.0554;
Improbidade Administrativa; Agravante: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogado: Luanderson da Silva
Neves (OAB: 444738/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogado: Sandro Tavares (OAB:
201133/SP); Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP);
Agravado: Guilherme Zanutto Cardillo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180275-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001545-07.2022.8.26.0491; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Datec Engenharia e Infraestrutura Ltda; Advogado: Daniel Borges Costa (OAB: 250118/SP); Agravado: Secretário da
Fazenda Municipal; Agravado: Prefeito de Rancharia (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180278-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0036172-49.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Cledimir Jose Albuquerque E OUTROS; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Maria Lúcia de Macedo Cosentino; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
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