TJSP 04/08/2022 -Pág. 764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1077196-88.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1077196-88.2021.8.26.0100; Reajuste contratual;
Apelante: Fundação Cesp; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Tattiany Martins Oliveira (OAB: 300178/SP);
Apelado: Celi Catarina Rodrigues; Advogado: Eduardo Arraes Branco Avelino (OAB: 283187/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1077210-09.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1077210-09.2020.8.26.0100; Direito de Resposta
ou Retificação do Ofendido - Lei nº 13.188/2015; Apelante: Canal Tl Produção de Vídeos e Cursos Ltda; Advogado: Julliano de
Castro Gomes (OAB: 174798/RJ); Advogado: Renor Oliver Filho (OAB: 254673/SP); Apelante: Allan Lopes dos Santos; Advogado:
Julliano de Castro Gomes (OAB: 174798/RJ); Advogado: Renor Oliver Filho (OAB: 254673/SP); Apelada: Empresa Folha da
Manhã S.A.; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/
SP); Apelado: Patricia Toledo de Campos Mello; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Advogada:
Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Apelado: Universo Online S/A; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB:
165378/SP); Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1078477-79.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078477-79.2021.8.26.0100; Reajuste contratual; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelado: Roque Cláudio Carille;
Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1078683-64.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1078683-64.2019.8.26.0100; Vícios de Construção; Apte/Apdo: Cezar
Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP); Apte/Apda: Jessica Caetano Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP); Apelado: Trevizan Consultoria Imobiliária; Advogado:
Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB:
220917/SP); Apdo/Apte: Residencial Bela Vista Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Leandro Crass Vargas (OAB:
215834/SP); Apdo/Apte: Brasil Lar Construção e Empreendimento Sa; Advogado: Leandro Crass Vargas (OAB: 215834/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1078853-75.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1078853-75.2015.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Maria Dadi da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Maria Fernandes Amaral (OAB: 355874/SP); Apelado: JOSÉ MOREIRA
DA SILVA(116.960.888-44) E S/E MARIA LUCIMAR ALVES MOREIRA(584.803.663-20); Advogado: Nelson Castro (OAB: 79582/
SP); Apelado: Maria Lucimar Alves Moreira; Advogado: Nelson Castro (OAB: 79582/SP); Apelado: José koji Ise; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: José Alexandre da Fonseca; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Igreja Batista Boas Novas em Grajaú;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Nelcino Coimbra de Oliveira
(representante legal de Igreja Batista Boas Novas em Grajaú); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Mario Barbosa de Oliveira; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1081033-54.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081033-54.2021.8.26.0100;
Propriedade Intelectual / Industrial; Apte/Apdo: A. A.; Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB: 441076/SP); Advogada:
Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Apte/Apdo: A. I. M. B.; Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB: 441076/SP);
Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Apte/Apdo: A. do B. LTDA; Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB:
441076/SP); Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Apte/Apdo: A. C.; Advogada: Ana Luiza Gradela Reggiani
(OAB: 441076/SP); Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Apte/Apdo: A. B., D. e C. de A. E. LTDA.; Advogada:
Ana Luiza Gradela Reggiani (OAB: 441076/SP); Advogada: Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP); Apdo/Apte: F. S. O. do B.
LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1081390-34.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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