TJSP 27/07/2022 -Pág. 2589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
2442
Nº 0002176-09.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
LUAN DUARTE CANDIDO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 5º Andar
Nº 0002472-27.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
LEOVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando
Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão agravada na íntegra. V.U. Advs:
Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP) - 5º Andar
Nº 0002752-25.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Aline
Caroline dos Passos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/
SP) - 5º Andar
Nº 0002800-54.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: BRUNO VIANA
D AMORE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V. U. Advs:
Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 5º Andar
Nº 0002801-39.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: BRUNO VIANA
D AMORE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 5º Andar
Nº 0003772-69.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Wellington Luis Defino Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 5º Andar
Nº 0003923-24.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: WELINGTON DE JESUS FONSECA - Magistrado(a) Ivana David Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Geraldo Porto Tristao Junior (OAB: 130081/SP) - Maria Fernanda Tristão Staffico
(OAB: 317177/SP) - 5º Andar
Nº 0004172-08.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Diego de
Moraes Barbieri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239/SP) - 5º Andar
Nº 0004187-74.2022.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Evandro
Caprio Caixeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Suzana Almeida Antunes (OAB: 283828/SP) - 5º Andar
Nº 0004710-09.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Leandro Araujo Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP) - 5º Andar
Nº 0005792-85.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Marcos Vinicius Barbosa Gonzaga da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando
Simão - NÃO CONHECERAM do agravo interposto. V.U. Advs: Vanessa Kellner (OAB: 350920/SP) - 5º Andar
Nº 0006348-87.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Taina Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Julio Gelio Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021492-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impette/Pacient: D. V.
G. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram, in limine, a impetração, nos termos do CPP, art. 663 e do RITJSP, art. 248,
oficiando-se à Defensoria Pública Estadual com cópia da petição inicial, para eventuais providências pertinentes. V.U. 5º Andar
Nº 2062961-74.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Santa Rita do Passa Quatro Embargte: J. V. dos S. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Posto isto, negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º