TJSP 20/07/2022 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
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- Apelante: Associação dos Moradores do Bolsão Residencial do Jardim Campo Grande - City Campo Grande - Apelado:
Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Guimaraes Rosset (OAB: 230625/SP) (Fls:
21) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) - Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/
SP) (Procurador)
1058819-50.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Evelyn Gentil (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso. Declara
voto convergente o 3º juiz. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Bruno
Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador)
2072668-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. (Em Recuperação Judicial)
(Em recuperação judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis
Guilherme da Silva Braga (OAB: 266385/SP) - Advogada: Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP) - Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP)
2094331-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Fundação Cesp - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) (Fls: 26) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 26) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 26) - Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
289436/SP) - Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP)
- Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Advogado:
Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP)
2116704-96.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogado: Marco Penteado
Cartolano (OAB: 236428/SP) - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Joao Dacio de Souza
Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP)
2163488-68.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Relator: Des.: José
Maria Câmara Junior - Embargte: Município de Araras - Embargdo: Edson Henrique da Silva - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) - Advogada: Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP)
2188530-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Luiz Antonio Gonçalves e outro - Agravado: Luis dos Santos Tude - Agravada: Sandra Regina de Souza
Pinto e outros - Agravada: Walquiria Guimarães do Nascimento e outro - Interessado: Município de Jacareí - Adiado. Após as
sustentações orais do Ilmos. Doutores Nelson Aparecido Junior e Márcio Antonio de Godoy, o uso da palavra pela Exma. Dra.
Procuradora e voto do Relator negando provimento ao recurso, pediu vista o 2º Juiz. - Advogado: Nelson Aparecido Junior (OAB:
100928/SP) (Fls: 19) - Advogado: Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP) - Advogado: Sidnei Rodrigues de Oliveira
(OAB: 87176/SP) - Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP) (Fls: 55) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga
Fernandes (OAB: 200484/SP) - Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP)
2253508-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Andrade e Silva - Agravado: Dante
Arantes Scalzaretto - Agravado: Dante Arantes Scalzaretto ME - Agravado: Groma Construtora Eireli Epp - Agravada: Edna
Pontoni Machado Passeri - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP)
2288082-57.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cabreúva - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Embargte: Tosi Industria e Comercio Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
2299112-89.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapira - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: Benedito Aparecido Robles - Agravado: Município de Itapira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ângela Vânia Pompeu Fritoli (OAB: 165212/SP) (Fls: 11) - Advogada: Roberta Pereira (OAB: 394539/SP) - Advogado:
Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Advogado:
Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP)
3001719-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Inbrands S.A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado que declara, acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador)
- Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogado: Mattheus Reis e Montenegro (OAB: 166994/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º