TJSP 20/07/2022 -Pág. 3024 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
3024
Processo 0017179-09.2021.8.26.0002 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - P.H.C. - - S.A.C. - Vistos. Trata-se de execução de acolhimento institucional aplicada à adolescente Mikaelly.
Consta na última manifestação do Curador Especial de fls. 540 o pedido de nova avaliação do ST acerca de eventual
reordenamento da acolhida para Guarujá. Levando-se em conta a mudança do panorama fático da demanda, após informações
sobre envolvimento da adolescente com tráfico de drogas e sobre o reordenamento forçado de SAICA, bem como a anuência
ministerial de fls. 545/546, entendo necessária nova avaliação técnica do setor sobre novo reordenamento da adolescente, a
partir dos seus vínculos territoriais. A ser assim, remetam-se os autos ao ST, com brevidade, a fim de que analise a pertinência
de eventual reordenamento de Mikaelly para Guarujá ou para cidade próxima de moradia dos pais. Ciência ao Ministério Público
e à Defensoria Pública. - ADV: SILVANO SILVA DE LIMA (OAB 140272/SP)
Processo 1006105-04.2022.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Família - L.S. - - G.O. - Vistos. Estudo de fls.
62/63. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KAREN PEGO DOS SANTOS (OAB 402710/SP)
Processo 1006551-07.2022.8.26.0002 - Regularização de Registro Civil - Retificação de Nome - K.E.M.S.A. - - E.O.A. - A.C.A. - Vistos. Manifestem-se os autores nos termos requeridos pelo DD. Promotor de Justiça na cota de fls. 147/148. Ciência
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 439461/SP)
Processo 1016742-48.2021.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.R.F. - Vistos. Abrase vista à Defensoria Pública para manifestação dos autores quanto ao parecer social de fls. 94/99. Após, tornem conclusos.
- ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1022135-95.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.L.C. - M.L.C.
- M.S.P. - Ciência à parte interessada de que a certidão de honorários se encontra disponível nos autos. Nada Mais. - ADV:
CIBELE MONTEIRO DE CASTRO (OAB 122602/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), KATIA
LEITE (OAB 182476/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 1054872-83.2016.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.L.S.S. - C.J.S.S. e outro - Vistos. Fls. 444: abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestações. Com a resposta, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 1115627-31.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Ana Beatriz Gomes Faustino - - Edna Gomes Almeida - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
antecipada ajuizada pela criança ANA BEATRIZ GOMES FAUSTINO, representada por sua genitora Edna Beatriz Almeida,
em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando o fornecimento de medicamento - RISDIPLAM 0,75MG/ML para
tratamento médico, em razão de seu diagnóstico de Amiotrofia Espinhal Progressiva- Tipo I (CID 12.0). A tutela antecipada
foi concedida (fls. 118/124). A sentença de fls. 303/313 julgou improcedente. A parte requerente interpôs Apelação em fls.
395/406. Ciente do V. Acórdão (fls. 508/514 que anulou de ofício a sentença. Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento do feito. Após vistas ao MP. - ADV: VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB 329679/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB
376876/SP)
Petições Retidas
20/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção X
Subseção I
PETIÇÕES RETIDAS SDP FRIIN
Petições Retidas no SDP FRIIN ? Seção de Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional II de Santo Amaro,
Localizado à Avenida das Nações Unidas, 22.939 ? Edifício Torre Brigadeiro ? Térreo - Santo Amaro - SP, aguardando, as
providências das partes ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31/10/1969 do Egrégio Conselho Superior
de Magistratura.
Petições recebidas pelo Protocolo Integrado, em desacordo com o Comunicado Conjunto 2820/21 ? Processo nº
2021/63346.
PROTOCOLO: FSTA.22.00000156-0 - 12/01/2022 ? 15ª Vara Cível Foro de CENTRAL ? SP
PROCESSO: 0077752-69.2005.8.26.0100 (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO)
REQUERENTE: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda.
REQUERIDO: Tupã Estrutura Metálica Ltda. e outros
ADVOGADO: Dra. Thaís Helena S. Asprino - OAB/SP 127.960
PROTOCOLO: FSTA.22.00004310-0 - 24/02/2022 ? 15ª Vara Cível Foro de CENTRAL ? SP
PROCESSO: 0737435-66.1999.8.26.0100 (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO)
REQUERENTE: Dario Wilfredo Valdicia Almaza
REQUERIDO: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO: Dr. Rafael Lopes ? OAB/SP 149.806
PROTOCOLO: FSTA.22.00004917-3 - 04/03/2022 ? 14ª Vara Cível Foro de CENTRAL ? SP
PROCESSO: 0610031-03.1995.8.26.0100 (PROCEDIMENTO COMUM)
REQUERENTE: Romoaldo dos Santos Bispo
REQUERIDO: Thauane Bar e Restaurante Ltda. e outro
ADVOGADO: Dr. Geraldo Francisco de Paula - OAB/SP 109.570
PROTOCOLO: FSTA.22.00004998-1 - 07/03/2022 ? 15ª Vara Cível Foro de CENTRAL ? SP
PROCESSO: 0071290-96.2005.8.26.0100 (COBRANÇA)
REQUERENTE: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda.
REQUERIDO: BM Comercial Ltda
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