TJSP 11/07/2022 -Pág. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2379
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0001430-35.1983.8.26.0114 (114.01.1983.001430) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Jayme Leonardo Amgartem e outro - Certidão de fls. 901: nos termos
do despacho de fls. 894, necessário que a questão referente ao depósito seja esclarecida. Reitere-se, pois, o ofício. Int. - ADV:
FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 0001727-55.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELY CARLOS
SPADREZANI DE CARVALHO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão de fls. 114: extinto o incidente
para cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/
SP), EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0003481-51.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Elcio Cardoso da
Silva - Ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. - ADV: ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB
398748/SP)
Processo 0003488-43.2022.8.26.0114 (processo principal 1042647-15.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Fls.
39/40: ciência à exequente do resultado negativo do bloqueio Sisbajud. Manifeste-se, requerendo o que de direito para o regular
prosseguimento do feito. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 0003921-18.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Obede
Monteiro Matos - Ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. Nada sendo requerido no prazo
de 30 dias, os autos serão encaminhados a conclusos para extinção.. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB
376385/SP)
Processo 0003921-52.2019.8.26.0114 (processo principal 0014735-12.2008.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Pereira Jardim - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 47: ciência à
requerente. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP), JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP)
Processo 0003989-22.2007.8.26.0114 (114.01.2007.003989) - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum
/ L 4.132/1962 - Municipio de Campinas - Nadime Thomi - Fls.: 155. À Fazenda Municipal, retirar carta de adjudicação. - ADV:
ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0004084-27.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado.
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão encaminhados a conclusos para extinção.. - ADV: CAROLINA
PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0005190-29.2019.8.26.0114 (processo principal 1039924-28.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Laurito Drighetti - Fls. 730/732: manifeste-se o requerente. - ADV:
CAIO MATHEUS MOREIRA COUTO (OAB 435445/SP), NEYVA CRISTINA DRIGHETTI BULGARELLI (OAB 80285/SP)
Processo 0012129-21.2002.8.26.0114 (114.01.2002.012129) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Dirce Maria da Silva - - Andressa Godinho de Souza Silva, P.s.mae Dirce Maria da Silva - Universidade Estadual de Campinas
- Unicamp - Fls. 1214/1233: ciência às partes (Agravo em recurso especial 1823416-SP desprovido, transitado em julgado em
18/05/2022. Certifique-se no incidente provisório para cumprimento de sentença, cadastrado sob o n.º 00383651420198260114,
no qual o feito deverá prosseguir. Int. - ADV: HELOISA REGINA TOZZO (OAB 193228/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO
(OAB 66571/SP), ANDREA BRUNOZI BALEEIRO (OAB 222126/SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP)
Processo 0014145-78.2021.8.26.0114 (processo principal 1002461-76.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrade Maia Advogados S/s - - Lojas Colombo Sa Comercio de Utilidades
Domesticas - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0014946-48.2008.8.26.0114 (114.01.2008.014946) - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.a. - Emdec - Certidão de fls. 279: providencie a Emdec o recolhimento do
necessário, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), DANIELA
CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 0016769-33.2003.8.26.0114 (114.01.2003.016769) - Procedimento Sumário - Repetição de indébito - White Martins
Gases Industriais Ltda - Municipalidade de Campinas - Certidão de fls. 765: aguarde-se por eventual manifestação da parte
exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), LUIZ
OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 0022236-94.2020.8.26.0114 (processo principal 1001719-61.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - DENISE RIZZATO - Fls. 244/247: ciência à requerente. - ADV: THIAGO
TERIN LUZ (OAB 326867/SP)
Processo 0023338-35.2012.8.26.0114 (114.01.2012.023338) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Aneci Serra do
Carmo - - Iara Carmo Figueiredo - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Fls. 694: arquivem-se, nos termos solicitados
pela Autarquia. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS PEREIRA CORTOPASSI (OAB 236860/SP), FÁBIO VINICIUS POLIDORO (OAB
163433/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)
Processo 0023468-11.2001.8.26.0114 (114.01.2001.023468) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Frederico
Winneschhofer Filho - Fls. 514/517: ciência ao requerente. Int. - ADV: KLAUS WINNESCHHOFER (OAB 17266/SC)
Processo 0035797-06.2011.8.26.0114 (114.01.2011.035797) - Procedimento Comum Cível - Tempo de serviço - Marcos
Morais Prates - Municipio de Campinas - Fls. 173/177: inicialmente, ante os questionamentos levantados pela parte autora,
manifeste-se a Municipalidade. Defiro, para tanto, o prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MAURO
PEZZUTTI (OAB 407361/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP)
Processo 0039238-29.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039238) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Fls. 337: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180
dias, conforme solicitado pela Emdec. Int. - ADV: ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP), FERNANDA SOARES DE
MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 0040970-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.040970) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Municipio de
Campinas - Fls. 311: no prazo de 30 dias, manifeste-se a executada em relação à apresentação da proposta de acordo, nos
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