TJSP 05/07/2022 -Pág. 1430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
1430
Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. P.I.C. - ADV: HENRIQUE
FERNANDES DA ROCHA (OAB 434700/SP)
Processo 0006876-40.2022.8.26.0053 (processo principal 0021127-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Theolides Theodora Pedroso - - Norma Aparecida Caieira Barbetta - - Ocirema
Gomes Ribeiro - - Pedro Kimura - - Rosa Kioka Gollin - - Rosa Maria Outeiro Pinto Moreira - - Sonia Maria Geiger - - Nazir
Soubhia - - Vanilde Belotti Pereira Lacerda - - Vera Helena Villela Oliveira - - Carmem Lúcia Silviano da Silva - - Antonio Maciel da
Silva - - Ana Maria Serzedelo Rodrigues Oliveira - - Alcyr Parajara Navas França - - Eunice Maia Henrique - - Maria Auxiliadora
Chaves - - Ary Takashi Yano - - Edi dos Santos - - Euzebio de Almeida - - Guiomar Zuca - - Joao Quirino da Silva - - José Martins
de Oliveira - - Nadir Fernandes de Oliveira - - Maria Delmira de Campos - - Maria Iracema Gomes Lacerda Menendez - - Maria
Lucia Pereira Ruggeri - - Marlene Jamas Garcia - - Milton Roque Temporim - - Myrian Rossi - Vistos. Nos termos dos arts. 108 e
110, inc. I, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Vera Helena Vilella Oliveira, a saber : Cleverson Vilella Oliveira
e Cristiane Vilella Oliveira Anote-se, inclusive no SAJ. No mais, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0006884-17.2022.8.26.0053 (processo principal 1025703-29.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Andrea Maria Eleonora Moor - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito.
Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017,
preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o
mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias
que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes,
para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para
receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos
exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração
constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F.
Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores
que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme
Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP), BRUNO FAGUNDES
VIANNA (OAB 128311/SP)
Processo 0006999-72.2021.8.26.0053 (processo principal 1032697-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Devolvo o prazo para interposição de eventual recurso pela
Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
Processo 0007640-26.2022.8.26.0053 (processo principal 0600397-70.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Mauro Galo - - Maria Helena Santos Andrade - - Nilce
Palacios Gomes - - Nilsa Natalina de Oliveira - - NIvail de Castro Wojticki - - Omar Cassim - - Osvaldo Vieira dos Santos Filho - Rosemary Aparecida Maciel de Mendonça - - Rita Miranda Santos - - Sandra Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Vanderlina Costa
de Araújo - - Washington Rebello da Silva Junior - - Wilmer Paulo da Conceiição - - Zaqueu Sofia - - Carlos Antonio Simonato
- - Maria Aparecida Gimenes Caobianco - - José Humberto Pistoresi - - Aparecido da Silva Santos - - Arlete Nepomuceno - CLÁUDIO FARIAS DE ASSIS - - Edmundo Felipe Braun - - Emygdio Antonio de Matos - - Francisco Jose de Souza - - Mari Sueli
Vinha - - José Vinicius Ferraz Filho - - Jose Vitorio Massoni - - Leila Abrão Campos - - Lucio Serafim Baso Piovesan - - Mara
Fernanda Scudeler - - Marcelo da Cruz - Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS
SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0007660-17.2022.8.26.0053 (processo principal 0032830-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Jefferson da Silva - - Jefferson de Quadros Ramos - - José
Antonio Tomazi - - João Roberto Bressanim - - Jose Carlos Nunes - - Laury Aparecido Rosado - - Luiz Cláudio Massa - - Jardel
Tomaz Ferreira - - Mario Furlaneto Neto - - Marisa Guardia - - Mary Edilene Silva - - Orlando Parra Oller - - Robson Pereira
Kimura - - Walmiro Carlos Silva Filho - - Gevar Luiz Miranda Junior - - Célia Helena Oliveira - - Alvaro Pacheco de Campos - André Luiz Odassi de Matos - - Antonio Carlos Franzoni - - Carlos Alberto Gomes da Rocha Silva - - Carlos Norberto Sacon
- - Carlos Rodrigues - - Gilberto Geraldi - - Cledson Luiz do Nascimento - - Cosimo Damiano Giovenale - - Cristiano Morateli - Divaldo Bernardes da Silva - - Fábio Luis Legramandi - - Francisco Bromati Filho - - Geraldo Cardoso Filho - Vistos. Manifeste-se
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0007947-14.2021.8.26.0053 (processo principal 1053646-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Izaias Gonçalves Barbosa - - Clóvis Roberto de Farias - - Mário
Aparecido Roveron - - Ulysses Dias Lima - - Vanderelei Carminate Braz - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), EDUARDO
CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani
Job - - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini
da Silva - - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - Elizabeth Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva
Carmelita Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - Vistos. Na decisão
de fls.475 autorizando o levantamento de valores fora expedido apenas um MLE, assim determino a expedição do mandado de
levantamento eletrônico do deposito de fls.464/473 referente ao credor Carlos Alberto Pulici, observadas as cautelas e demais
formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0009068-43.2022.8.26.0053 (processo principal 0423415-22.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sindicato Servidores Departamento de Estradas Rodagem Spsisderesp - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intimese. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 0009293-73.2016.8.26.0053 (processo principal 0026143-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Afuse
- Sind. dos Funcionários e Servidores da Educação - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º