TJSP 01/07/2022 -Pág. 1436 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1436
(OAB 136037/SP)
Processo 1120475-32.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Alves de Castro - Iracema Vieira Costa - Giulya Monteiro de Castro e outros - Fls. 200/207: vista aos demais herdeiros para manifestação em 15 dias. - ADV: MARCOS
ROBERTO ROSSI (OAB 330027/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS COIADO
MAJEWSKI (OAB 116351/SP), NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB 4423/PB)
Processo 1124630-73.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.P. - - M.C.P. - - B.C.P. - R.C.C.P.
- Ofícios expedidos em nome do REQUERIDO(a) devem ser encaminhados pelo(a) AUTOR(a) e/ou vice versa, comprovandose o protocolo, no no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP),
RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA (OAB 292068/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), FABIANA DAS
GRAÇAS ALVES (OAB 314104/SP)
Processo 1138070-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.G.A. - M.G.S. - Fls.
113/148 :Vistas dos autos à requerida para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, 1º§, do
CPC). - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), WALTER KOZZO (OAB 189930/SP)
Processo 1138129-27.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Reale - Fls. 36: Ciência ao interessado de
que o prazo requerido fica concedido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados - ADV: ANDRE FELIPE
FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 1138584-89.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Mitelman - Ema Tufic Savoia Sigismondi, - Camila Rafaela Eliyahu - - Fernanda Savoia Sigismondi - - Luiz Felipe Savoia Sigismondi - Para regular andamento ao feito se
faz necessário que a parte interessada comprove a distribuição do(s) ofício(s), no prazo de 10 dias. - ADV: TADEU APARECIDO
RAGOT (OAB 118773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0048156-83.2018.8.26.0100 (processo principal 0048261-31.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.S.Q. - Vistas dos autos ao requerido para: regularizar, em 5 dias, a sua representação processual, vez
que o documento de fl. 423 encontra-se apócrifo. Decorrido o prazo, no silêncio, o patrono indicado será descadastrado. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 0340774-78.2009.8.26.0100 (100.09.340774-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.D.E.G. - T.P.D.E. e outro - A.C.M.C.G. - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 5
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES
CARVALHO MALDONADO (OAB 169452/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), CAMILA SATSUKI YUKI COLONTONIO
(OAB 368092/SP)
Processo 1060766-27.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - Vistas dos autos a autora
Deniz para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do
CPC). Decorrido o prazo, no silêncio, o patrono subscritor de fl. 20 será descadastrado. - ADV: PERSIO SAMORINHA (OAB
98095/SP)
Processo 1064388-85.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C. - - T.M.C. - F.L.C. - Para
regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. ADV: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP), MARCIA POLAZZO MACHADO BERGAMIM ALMEIDA (OAB 200243/SP),
BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2022
Processo 0000974-96.2021.8.26.0100 (processo principal 0031878-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.M.S. - Vistos. Fl. 134: Defiro a realização da pesquisa ARISP para verificação de bens passíveis de
penhora em nome do devedor. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NELSON TEIXEIRA
JUNIOR (OAB 188137/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP)
Processo 0001257-31.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.D.G. - R.M. Encaminho os autos para expedição de Ofício ao IMESC . - ADV: FABIANO DE CASTRO PERES (OAB 350248/SP), EDSON
DONISETE VIEIRA DO CARMO (OAB 142219/SP), VALDOMIRO BATISTA GUIMARÃES (OAB 250983/SP), JORDAO DE
GOUVEIA (OAB 89789/SP), DANIEL TAKEUTI TAKAHASHI (OAB 285914/SP)
Processo 0004177-48.2021.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - VISTOS. Fls. 183/187:
Cuida-se de embargos de declaração, alegando, em apertada síntese, a existência de vício omissão, na sentença de fls.
163/166. Conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e os acolho, isto porque de fato não restou ali indicado,
de forma detalhada, o que compreendem os rendimentos liquidos. Feitas estas considerações declaro a sentença embargada,
fazendo constar que: Na hipótese de vínculo empregatício, arcará o alimentante com 15% de seus rendimentos líquidos
(compreendendo-se como rendimentos líquidos todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante,
extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas
de natureza indenizatória; incluindo-se ainda os valores percebidos a título de 13º salário e terço constitucional de férias (STJ,
REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), participação nos lucros e resultados (STJ, REsp 1.332.808/SC),
adicionais - noturno, periculosidade e insalubridade - (TJSP, Apelação nº 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de
feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM),
excluindo-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de
natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc.), aviso prévio, conversão
de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária e FGTS). No mais, permanece a r.Sentença tal como
lançada. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0016634-96.2022.8.26.0100 (processo principal 1114925-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
- I.T.H. - - R.T.H. - A.M.H. - Rejeito integralmente a impugnação de fls. 37/42, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º