TJSP 28/06/2022 -Pág. 1981 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
1981
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GIL COELHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA DA SILVA
PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. WALTER FONSECA, RENATO RANGEL DESINANO, MARCO
FÁBIO MORSELLO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MARINO NETO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0006635-47.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante:
LUZIA DOS SANTOS MOREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Apelado: Eduardo Santos de
Lira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Teixeira Ramos da Silva (OAB: 264800/SP) (Fls: 23)
- Advogada: Vanessa Aparecida de Souza Oliveira (OAB: 371158/SP) (Fls: 23) - Advogado: Wellington Antonio Madrid (OAB:
45426/SP) (Fls: 98) - Advogado: Marcos José Madrid Filho (OAB: 289125/SP) (Fls: 98) - Advogada: Maria Aparecida de Souza
(OAB: 276583/SP) (Fls: 68)
0036944-94.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marco Fábio Morsello
- Apelante: Uniesp S/A e outro - Apelada: Thais Rodrigues da Silva, (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) (Fls: 32) - Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogada: Renata Martins Povoa Rocha (OAB: 185059/SP) (Fls: 13)
1000390-40.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante:
Julio Gomes Pereira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltada - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jaime Gonçalves Filho
(OAB: 235007/SP) (Fls: 33)
1000629-66.2021.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Relator: Des.: Renato Rangel
Desinano - Apelante: CLEONICE DOS SANTOS DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S. A. - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP) (Fls:
17) - Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) - Advogada: Gabriela Munhoz dos Santos Pereira (OAB: 394843/
SP) - Advogado: Lucas Borges Medeiros (OAB: 396786/SP) - Advogado: Danilo Medeiros Pereira (OAB: 300263/SP) - Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 61)
1001839-24.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Relator: Des.: Marco Fábio
Morsello - Apelante: Adelina dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Lígia Fernanda Santana Marinho Friozi (OAB: 417953/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) (Fls: 106)
1001913-18.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Relator: Des.: Renato Rangel
Desinano - Apelante: F. de L. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) (Fls: 28) - Advogado: Mauro Roberto de Andrade (OAB:
321144/SP) - Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) (Fls: 99) - Advogada: Luana Mermejo Ribeiro dos Santos (OAB:
268278/SP) (Fls: 109)
1002112-87.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Gil Coelho - Apte/
Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Joaquim Tadeu Mendes de Souza (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso
do réu e negaram provimento ao recurso adesivo do autor. V.U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 124) Advogado: Renato Correia de Lima (OAB: 321182/SP) (Fls: 9)
1003720-08.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marco Fábio Morsello
- Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Marta Pereira de Souza Duarte (Justiça Gratuita) - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 81) - Advogada: Simone Rosa Leão
(OAB: 237180/SP) (Fls: 7)
1003954-42.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Renato Rangel
Desinano - Apte/Apda: Aparecida Forcarelli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Deram parcial provimento
ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Fernanda
Fernandes Venturi (OAB: 367180/SP) (Fls: 15) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 68) - Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP)
1004426-97.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator: Des.: Renato Rangel
Desinano - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Apelado: Jorge Monteiro da Silva (Justiça
Gratuita) - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º