TJSP 22/06/2022 -Pág. 1234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1234
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
Processo 0001826-28.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - M.A.L. - Fls. 81/82. Vista às partes. ADV: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2022
Processo 0000146-53.2022.8.26.0557 (processo principal 1500322-55.2022.8.26.0557) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Posto isto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. - ADV:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0000147-38.2022.8.26.0557 (processo principal 1500322-55.2022.8.26.0557) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MICHEL PEREIRA PRUDENCIANO - Posto isto, INDEFIRO o
pedido de liberdade provisória. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0000285-85.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Adriely Stephanie Moraes Pereira Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente a executada Adriely Stephanie Moraes Pereira, reside no endereço declinado às
fls. 685 e, em caso positivo, intime-a a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem
como, ser advertida da Portaria 06/2011. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP)
Processo 0000665-56.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Tood José Domingues Homologo o cálculo prescricional de fls. 693. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 691. - ADV: MERHEJ NAJM NETO
(OAB 175970/SP)
Processo 0001673-22.2021.8.26.0154 (processo principal 0002074-72.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Kairon Muniz Vieira - Arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO
(OAB 440563/SP)
Processo 0002074-72.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Kairon Muniz Vieira - Constate o Oficial de Justiça,
se efetivamente o executado Kairon Muniz Vieira, reside no endereço declinado às fls.566 e, em caso positivo, intime-o a
comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria
06/2011. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
Processo 0002512-30.2015.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.A.S. - 1. Fls. 619/621
Defiro o requerimento formulado para autorizar a participação da Defesa do corréu VAGNER ARAÚJO DA SILVA à audiência
designada às fls. 542, em formato virtual. Proceda-se a remessa de convite para acesso ao ato ao endereço eletrônico informado
às fls. 621. 2. Considerada a proximidade do ato designado e a ausência de noticia sobre o cumprimento das cartas precatórias
de fls. 573/574, DETERMINO à Z. Serventia, que proceda a intimação das testemunhas Jorge Luis de Souza, Carlos Roberto
Dias, Cristiano Rodrigues de Lana e Marco Antonio da Silva, através de contato telefônico com os número informados às fls.
497, 499, 513 e 517. Por ocasião da intimação a serventia deverá advertir as testemunhas sobre a necessidade de ingresso ao
ato virtual através do link de acesso enviado através do aplicativo whatsapp, e permanecerem na espera até serem admitidos
no ato para oitiva. 3.Sem prejuízo, tente-se a intimação do corréu ANDERSON APARECIDO DANTAS GRAÇAS SEVERINO
através do contato telefônico fornecido às fls. 515. Por ocasião da intimação, o acusado deverá ser indagado se possui os
meios necessários para participação do ato em formato virtual, tais como celular ou computador com câmera e acesso a
internet. Caso positiva a resposta, a Serventia deverá coletar as informações necessárias ao envio do convite para acesso ao
ato (e-mail ou whatsapp) e, em seguida intimar o acusado de que sua participação se dará em formato virtual através de convite
que deverá ser acessado na data e horário designados, sob pena de revelia. Na hipótese do acusado informar não dispor
dos meios necessários para acesso ao ato em formato virtual, intime-o a se apresentar junto 1ª Vara Criminal da Comarca de
Fernandópolis, para oitiva através de sala passiva. Neste caso, deverá a Serventia, oficiar e contatar diretamente o Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Fernandópolis/SP e solicitar, em caráter de urgência, o agendamento e a disponibilização de sala passiva
junto àquele Juízo para a participação do acusado em formato remoto. Cumpra-se com premência. - ADV: JAMÉRCIO PENNA
RIGUEIRA JÚNIOR (OAB 208939/MG), BRUNO COSTA DE MENEZES (OAB 111785/MG), TOGO MENEZES (OAB 28043/MG)
Processo 0003141-57.2022.8.26.0066 (processo principal 1500890-94.2019.8.26.0066) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Receptação Qualificada - L.R.C. - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS
(OAB 186884/SP)
Processo 0003275-84.2022.8.26.0066 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500050-16.2020.8.26.0142 - Vara Única)
- Gleibson da Silva Carvalho - Por ora, cumpra-se a primeira finalidade contida na carta precatória, com urgência. - ADV:
BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
Processo 0003544-70.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Alice Paulino - Fls. 373/375. Vista às partes. - ADV:
JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0004002-48.2021.8.26.0496 (processo principal 0000285-85.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Adriely Stephanie Moraes Pereira - Arquivem-se os autos com as anotações devidas, tendo em vista que o ofício de
fls.113/116, já se encontram juntados às fls.558/562 do PEC 285-85. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB
197576/SP)
Processo 0004874-27.2017.8.26.0521 (processo principal 0002074-72.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Kairon Muniz Vieira - Arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: RICARDO VICTOR
UCHIDA (OAB 384513/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP)
Processo 0005693-97.2021.8.26.0496 (processo principal 0010974-05.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - PEDRO GABRIEL VIEIRA MOREIRA PEREIRA - Arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: CHAFEI
AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0006508-36.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SANTOS - Fls. 716/719. Vista às partes. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0008763-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - IAN RAFAEL RIBEIRO MACHADO - Constate o
Oficial de Justiça, se efetivamente o executado IAN RAFAEL RIBEIRO MACHADO, reside no endereço declinado às fls.178 e,
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