TJSP 21/06/2022 -Pág. 813 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
813
46.2021.8.26.0008; Furto; Apelante: Daniel Silva Tenorio; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP);
Advogada: Tatiane Donario Baroni (OAB: 428240/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500856-60.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500856-60.2021.8.26.0548; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Lima; Advogada: Raphaela
Cristine Bezerra (OAB: 408414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500857-97.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500857-97.2020.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GUILHERME DOMINGOS DOS
SANTOS; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500858-16.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500858-16.2021.8.26.0294; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Andrews Vinícius Barbosa; Advogado: Daniel Duarte Brasil (OAB: 272054/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500859-15.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1500859-15.2021.8.26.0548; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. L. da S.; Advogado:
Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 235875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500859-87.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro
de Aparecida; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500859-87.2021.8.26.0621; Roubo Majorado; Apelante: DAVI
GUILHERME DOS SANTOS; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500866-83.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500866-83.2019.8.26.0125;
Contra a Mulher; Apelante: José Afonso Borges; Advogada: Claudia Pellegrini (OAB: 120726/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500869-88.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500869-88.2021.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ICARO GABRIEL DOS SANTOS CORREA; Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos
(OAB: 86474/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500870-43.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500870-43.2020.8.26.0495; Roubo Majorado;
Apelante: SIDNEI SANTANA DA SILVA; Advogado: José Joanes Pereira Junior (OAB: 326388/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500871-87.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500871-87.2021.8.26.0270; Apropriação indébita;
Apelante: Edson Santiago Pires; Advogado: Fabio Piva Pellis (OAB: 454039/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º