TJSP 09/06/2022 -Pág. 428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
428
0002177-91.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000217791.2022.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo
Aguiar Rapouso; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
0002800-54.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002800-54.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: BRUNO VIANA D AMORE; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos
(OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002995-39.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002995-39.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Miroslav Jevtic; Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500859-15.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500859-15.2021.8.26.0548; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. L. da S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva
(OAB: 235875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003434-50.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003434-50.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luis Paulo Silva de Paula; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003063-86.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003063-86.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Alves da Silva Candido; Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani
(OAB: 214007/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000608-61.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000608-61.2022.8.26.0637; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Marcos Vinicius de Souza; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000526-20.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000526-20.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogério Pinto Gomes
Junior; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP)
0005295-71.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005295-71.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: IGOR MARTINS DOS
SANTOS; Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0003074-18.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003074-18.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: EDER PEREIRA CALDAS; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos
(OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002817-90.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002817-90.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: SIMONE DA SILVA CARDOSO; Advogado: Marcus Vinicius Primo de Almeida
(OAB: 312874/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003204-08.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003204-08.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Felipe de Oliveira Goncalves; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos
Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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