TJSP 06/06/2022 -Pág. 2540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0000092-58.2022.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Wesley Alvaro Monteiro
Aguiar
- Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 61). Expeça-se,
pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ),
no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de
nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0001611-39.2020.8.26.0114 (processo principal 1016133-88.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliane da Silva Pocaia de Oliveira
- Fls. 74/78: mantenho a redução nos termos da decisão de fls. 69 por seus próprios fundamentos. Int.
- ADV: KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB 109811/MG)
Processo 0002291-87.2021.8.26.0114 (processo principal 1009807-88.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA
CAMPINAS - Marques e Azevedo Comercio de Alimentos LTDA
- Fls. 62/63: defiro. Int.
- ADV: ERIKA LUCY DE SOUZA (OAB 171199/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), ANDRÉ EDUARDO
MARCELINO (OAB 191103/SP)
Processo 0003392-28.2022.8.26.0114/01 - Precatório - Equivalência salarial - Lucas Guerrero Torres Fonseca
- Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: PAULO CESAR DO AMARAL HADDAD (OAB 319057/SP)
Processo 0003866-96.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcelo Junqueira
- Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)
Processo 0004801-73.2021.8.26.0114/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Sandra Mariana Gasparetto
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0004801-73.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Jose Boldrin
- Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 42). Expeça-se,
pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ),
no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de
nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int.
- ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0004855-05.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Jose Roberto de Jesus
- Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP)
Processo 0005047-75.1998.8.26.0114 (114.01.1998.005047) - Outros Feitos não Especificados - Telecomunicacoes de Sao
Paulo S/A - Telesp
- À parte requerente: Ciênicia do desarquivamento do processo , e que , decorrido o prazo de 30 dias, os autos retornarão
ao arquivo.
- ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0005593-27.2021.8.26.0114 (processo principal 1040019-19.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS
- Fls. 73/75: homologo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, devendo aguardar-se até seu integral cumprimento,
o que deverá ser noticiado nos autos em momento oportuno. Sem prejuízo, defiro a transferência do valor bloqueado às fls. 67,
bem como a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente. Int.
- ADV: ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 0005804-29.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - André de Cassio Branchi
- Vistos. Certidão de fls. 17: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 0006335-18.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Cláudio Lotto
- Certidão de fls. 7: ciência à parte exequente. Encontrando-se devidamente retificados e corretos os dados da requisição
de pequeno com o anteriormente determinado, expeça-se a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova
sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá
acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para
o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada
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