TJSP 27/05/2022 -Pág. 73 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
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SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - X-SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - X-SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2022/00004058
CONTRATO N° : 000.044/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MARIA ISABEL PINHEIRO DA SILVA - ARQUITETURA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para adequação da edificação às normas de segurança e instalação de
Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio no Fórum de Itapeva, e obras auxiliares, como obras civis e demais serviços
e materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB
VIGÊNCIA : 24/05/2022 a 03/01/2024
VALOR : R$ 158.800,00
ASSINATURA : 11/05/2022
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 4/2022
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2015/00055984
CONTRATO N° : 000.223/2015/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Shelter Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - EPP
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Concessão de 6% de desconto pela contratada sobre o valor mensal dos serviços, para os meses de abril a julho
de 2020, passando para R$ 1.979,63
ASSINATURA : 10/05/2022
VALOR DO TERMO : R$ -505,44
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2018/00125609
CONVÊNIO N° : 000.048/2022/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
OBJETO : TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA
JUSTIÇA”, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DE MÚTUO INTERESSE.
VIGÊNCIA : 30/05/2022 a 29/05/2025
ASSINATURA : 16/05/2022
PROCESSO N° : 2018/00125609
CONVÊNIO N° : 000.048/2022/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZVistos.
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e SUBSCREVO o Termo de
Compromisso Público de fl. 30/33.
Devolva-se ao NUPEMEC.
São Paulo, 13 de maio de 2022.
RICARDO MAIR ANAFE
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO N° : 2018/00125609
CONVÊNIO N° : 000.048/2022/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZVistos.
Vistos.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3º, II
do Provimento n° CSM 2.138/2013, DESIGNO o Sr. Vitor Castillo de
Lima como Gestor do Termo de Compromisso de fls. 30/33 e a Sra.
Rosália Zeitune como fiscal.
São Paulo, 19 de maio de 2022.
RICARDO MAIR ANAFE
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º