TJSP 26/05/2022 -Pág. 2584 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2584
Processo 1039831-55.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Ilmar da Silva
Souza - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente
processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/
SP)
Processo 1040084-43.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Joao Fialho de
Carvalho - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente
processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/
SP)
Processo 1040484-91.2020.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Giovana de Seixas - Fls. 201/202:
realizada a perícia em 28/09/2021, oficie-se ao Imesc, solicitando-se informações sobre o encaminhamento do laudo. Int. - ADV:
CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO (OAB 247616/SP)
Processo 1040508-85.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Sueli
Charaba - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente
processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO
GARCIA (OAB 251819/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1041047-51.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - João
Vitor Dias da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como
incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA
(OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1041917-96.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Marcos Aurélio
Paes - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente
processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: BENEDITO LUIZ DE CARVALHO
(OAB 122587/SP)
Processo 1042273-91.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Rodrigues dos Santos Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das verbas de sucumbência, observado ser a parte autora
beneficiária à gratuidade da justiça. Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação, arquivem-se estes autos principais.
Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1043526-17.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Beltramelli Alves - Isto
posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do valor constante da inicial, monetariamente
atualizado pelo IPCA-E desde o ajuizamento e acrescido de juros moratórios nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da citação.
Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: ROSILEI DOS SANTOS (OAB
199691/SP)
Processo 1043880-42.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Adriel Costa Motta
da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das verbas de sucumbência, observado ser a
parte autora beneficiária à gratuidade da justiça. Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação, arquivem-se estes
autos principais. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1043972-20.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Certidão supra: ciência à EMDEC. Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. - ADV:
VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)
Processo 1044128-08.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 129/134: ciência à EMDEC dos ofícios expedidos. Manifeste-se comprovando a distribuição
dos ofícios. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP)
Processo 1045509-85.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Marcelo Delsin
Araújo - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente
processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI
(OAB 374931/SP)
Processo 1049496-95.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 166/170: ciência à EMDEC dos ofícios expedidos. Manifeste-se
comprovando a distribuição dos ofícios. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049749-54.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Município
de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como
incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: ANTONIO COLLETA DE
ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP)
Processo 1050031-24.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Uilson Lima de Almeida
- Em uma análise detalhada dos autos, observo que o despacho de fls. 186 foi cadastrado por equívoco, uma vez que a parte
autora ainda não havia sido intimada a manifestar-se em réplica sobre a contestação apresentada. Isto posto, inicialmente
manifeste-se o requerente em réplica. Int. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1050077-13.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Fls. 241/244: ante a manifestação da parte autora, acolho a
ilegitimidade passiva em relação ao requerido Marcos Roberto Serafim e JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito,
com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, ante o não oferecimento de
contestação, uma vez que regularmente citado, conforme aviso de recebimento de fls. 231. Intime-se por carta, para ciência em
relação à presente extinção. Sem prejuízo, acolho o pedido de emenda à inicial, para que no polo passivo seja incluída Camila
Marinari Lima. Comunique-se o Distribuidor, bem como cite-se para contestar no prazo legal, nos termos da decisão de fls. 212.
P.R.I. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1051461-11.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 460/464: ciência à EMDEC dos ofícios expedidos. Manifeste-se
comprovando a distribuição dos ofícios. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP)
Processo 1053282-89.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Advertência - Waldirene de Jesus - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 678: em que pese a ausência de manifestação da Municipalidade em relação à
execução, a parte autora procedeu ao depósito da sucumbência às fls. 672/673. Ciência, pois, à Municipalidade em relação
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