TJSP 25/05/2022 -Pág. 2251 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2251
extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 113. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s)
o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s)
em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com
óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Cilda dos Reis Araujo CPF(s):
075.368.748-80 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carlos Jose de Oliveira Toffoli - OAB 89826/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes
para dar e receber quitação Fls. 119 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s)
indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se
mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido.
5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas
autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II,
CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int.
- ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 1064079-45.2019.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Daltiva Carmelita Barillari Rego
- 1. Inicialmente providencie a z.Serventia a juntada da certidão com o link de depósito correspondente ao demonstrativo
acostado aos autos pelo exequente à fls. 103/109 (petição de fls. 101/111 e 116). Após, tratando-se do mesmo depósito, cumprase a decisão abaixo. Caso contrário, tornem conclusos. 1.1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório
em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Daltiva Carmelita Barillari Rego (depósito(s) de 25/02/2022
EP( 0094702-92.2020.8.26.0500) - item 1 ). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de
eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral.
3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário,
extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 111. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s)
o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s)
em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com
óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Daltiva Carmelita Barillari Rego
CPF(s): 026.631.968-86 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carlos Jose de Oliveira Toffoli - OAB 89826/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com
poderes para dar e receber quitação Fls.110 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s)
conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido.
5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas
autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II,
CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int.
- ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 1064079-45.2019.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Darcle de Campos Pereira da Silva
- 1. Inicialmente providencie a z.Serventia a juntada da certidão com o link de depósito correspondente ao demonstrativo
acostado aos autos pelo exequente à fls. 104/110 (petição de fls. 102/112 e 117). Após, tratando-se do mesmo depósito, cumprase a decisão abaixo. Caso contrário, tornem conclusos. 1.1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em
razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Darcle de Campos Pereira da Silva (depósito(s) de 25/02/2022
EP( 0094705-47.2020.8.26.0500) - item 1). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de
eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral.
3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário,
extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 111. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s)
o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s)
em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com
óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Darcle de Campos Pereira da
Silva CPF(s): 113.328.768-97 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carlos Jose de Oliveira Toffoli - OAB 89826/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com
poderes para dar e receber quitação Fls. 112 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s)
conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido.
5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas
autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II,
CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int.
- ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 1064079-45.2019.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Elenir Arruda Santin remondi
- 1. Inicialmente providencie a z.Serventia a juntada da certidão com o link de depósito correspondente ao demonstrativo
acostado aos autos pelo exequente à fls. 105/111 (petição de fls. 103/112 e 117). Após, tratando-se do mesmo depósito, cumprase a decisão abaixo. Caso contrário, tornem conclusos. 1.1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório
em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Elenir Arruda Santin remondi (depósito(s) de 25/02/2022
EP( 0094704-62.2020.8.26.0500) - item 1 ). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de
eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral.
3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário,
extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 Fls. 112. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s)
o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s)
em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com
óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Elenir Arruda Santin remondi
CPF(s): 526.172.038-91 ADVOGADO(S)/OAB(s) Carlos Jose de Oliveira Toffoli - OAB 89826/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com
poderes para dar e receber quitação Fls. 71 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s)
conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido.
5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas
autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II,
CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º