TJSP 18/05/2022 -Pág. 2602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
2602
nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, de remessa via Portal Eletrônico. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES
(OAB 204341/SP)
Processo 0000221-64.2022.8.26.0146 (apensado ao processo 1500081-53.2022.8.26.0146) (processo principal 150008153.2022.8.26.0146) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - KAROLINE CELOTTI PIO - Expedi ofício ao IMESC
nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, de remessa via Portal Eletrônico. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES
(OAB 204341/SP)
Processo 0000983-85.2019.8.26.0146 (processo principal 1000591-65.2018.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Y.H.M.A. - J.M.T.M. - autos com vistas ao exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito
(especificamente sobre os valores em atraso, conforme determinado em audiência) - ADV: JOSANETE MONTEIRO GOZZO
PELLEGRINI (OAB 341954/SP), SOLANGE APARECIDA DA SILVA (OAB 427076/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO
NETO (OAB 132382/SP)
Processo 1000098-93.2015.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.M.M. - * Dado
o lapso temporal, fica a Exequente intimada a trazer nova atualização do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, para integral
cumprimento da r. determinação de fls. 82. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000207-97.2021.8.26.0146 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. - - L.S.S. - Fica a advogada nomeada
pela PGE/SP intimada da emissão da certidão de honorários, nesta data, e assim que a mesma estiver assinada pelo superior
hierárquico, será liberada no processo digital e o documento ficará disponível para impressão e protocolização às suas expensas.
- ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
Processo 1000330-32.2020.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.F.M. - * autos com vistas à parte autora
para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado de citação, indicando novo endereço da
parte ré, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB
406528/SP)
Processo 1000464-93.2019.8.26.0146 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000159-79.2018.8.26.0038 - 3ª Vara Cível
da Comarca de Araras/SP) - Milton Afonso Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes nos termos
do art. 465, §1º do CPC. Houve errata do e-mail remetido ao perito nomeado. Os honorários foram arbitrados em R$ 500,00
(quinhentos reais fl. 30). - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP)
Processo 1000790-53.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - vista dos autos à parte autora para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação; no mesmo prazo informaro novo endereço do réu, sob
pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MICHELI DIAS BETONI (OAB 245699/SP)
Processo 1000890-71.2020.8.26.0146 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.G.F. - - M.R.S. - No prazo de dez dias,
providenciar os documentos necessários para expedição do mandado de registro da sentença declaratória de reconhecimento e
extinção da sociedade conjugal, quais sejam: 1. comprovantes de residência; 2. indicação das datas e dos Ofícios de Registro
Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos ou ainda uniões estáveis
anteriores, assim como os óbitos de seus anteriores cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou
separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente casados; No mesmo prazo, trazer as cópias das guias DARES dos
pagamentos de folhas 32 e 34, para possibilitar a respectiva queima. - ADV: ÚRSULA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 360489/
SP)
Processo 1001310-18.2016.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.E.S.V. - Certifico e dou fé que
nesta data compareceu em cartório a representante legal Sra. Zuleni de Sousa Angelim, declarando residir à Rua João Batista
Hespanhol, 445 Jd. Progresso, nesta, a quem forneci a senha de acesso aos autos digitais. - ADV: LUIZ ANDRÉ RANDO
MELON (OAB 248218/SP)
Processo 1500038-65.2022.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO
VINICIUS DE JESUS - Vistos. Fls. 123/125: trata-se de requerimento de devolução de prazo, para a apresentação de resposta
escrita à acusação. Observo que a fls. 116/117 constou :”Considerando o quanto acima certificado, intime-se novamente a
Dra. Telma Oliveira dos Santos, advogado(s) do(s) réu(s) Márcio Vinicius de Jesus, a fim de que, no prazo improrrogável de
48 (quarenta e oito) horas, apresente(m) defesa prévia, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo em petição devidamente
fundamentada, sob pena de configuração de abandono processual e aplicação das sanções pertinentes, nos termos do artigo
265 e seguintes do Código de Processo Penal.” Verifico que a i. Patrona, apesar de intimada, apresentou referida justificativa
de forma apenas parcial. A petição de fls. 123/125 contém descrição vaga dos problemas encontrados. Inexiste comprovação
de abertura de chamado junto ao suporte técnico. Por fim, em lugar de pedir a restituição do prazo poderia se cogitar da juntada
da defesa. Apesar do quanto exposto, para que se evite maior dilação de prazo, em detrimento do Réu, que se encontra preso,
excepcionalmente e pela derradeira vez concedo o prazo de 48h para a apresentação da referida resposta. Int. - ADV: TELMA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0000074-34.2005.8.26.0146 (146.01.2005.000074) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução A.P.V. - Fica(m) o(s) peticionário(s) intimado(s) da disponibilidade dos autos em cartório. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, serão remetidos em retorno ao Arquivo Geral. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 0000105-29.2020.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Nogueira da Silva - “Intimese a defesa de sua nomeação e para que apresente resposta à acusação no prazo legal.” Nada Mais. Cordeiropolis, 17 de maio
de 2022 - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)
Processo 0000331-88.2007.8.26.0146 (146.01.2007.000331) - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.P.V. - Fica(m) o(s)
peticionário(s) intimado(s) da disponibilidade dos autos em cartório. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, serão
remetidos em retorno ao Arquivo Geral. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 0000574-51.2015.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Alves da
Costa - Fls. 145/150 Ciência ao interessado das informações de implantação do benefício trazidas aos autos. - ADV: MAURO
EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP)
Processo 0001846-17.2014.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Juliano dos Santos
- Vistos. Diante do falecimento da(o) agente, devidamente comprovado pela certidão de óbito acostada à(s) fl(s). 1076, e da
manifestação Ministerial retro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da(o) acusada(o) Alan Carlos Tonucci, nos termos do
artigo 107, inciso I, do Código Penal. Nos termos do item 24.1, Capítulo V, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º