TJSP 18/05/2022 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
240
Condutas Afins; Impetrante: Johannes Carlos Valentin; Paciente: Saul de Oliveira; Advogado: Johannes Carlos Valentin (OAB:
453217/SP)
2106210-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511596-33.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique Santos Vieira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106212-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500717-18.2022.8.26.0599; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre de Oliveira Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2106213-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª
Vara; Nº origem: 1502365-27.2022.8.26.0116; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. A. de A.; Paciente:
M. A. de M. M.; Advogada: Debora Alves de Aragão (OAB: 409709/SP)
2106214-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500718-03.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Oliveira Netta; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106215-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500567-77.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Maria Eduarda Barbosa; Impetrante: Joice Jaqueline de Almeida; Paciente: Pedro Augusto da Silva;
Advogada: Joice Jaqueline de Almeida (OAB: 431560/SP); Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP)
2106216-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001689-10.2013.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Marcos José de Freitas; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106218-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001873-56.2008.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Sergio Alves dos Santos Junior; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106219-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011472-73.2014.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
B.; Advogado: Paulo Sergio de Jesus Vieira (OAB: 378677/SP)
2106220-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7020450-64.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Ademir Ribeiro de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106221-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001390-41.2014.8.26.0309; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Claudio Henrique Cesário; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2106222-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500754-22.2022.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ana Paula Nery do Prado; Paciente: Michael de Jesus Silva; Advogada: Ana Paula
Nery do Prado (OAB: 351048/SP)
2106223-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500855-08.2022.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: João Rogério Santos Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2106226-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001357-29.2013.8.26.0554; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Felipe Vinicius Pereira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º