TJSP 18/05/2022 -Pág. 1100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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- Ordem nº 114/12 Vistos. Fls. 201. Homologo o pedido de desistência, para produzir seus efeitos legais. Em consequência,
julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o
trânsito em julgado (preclusão lógica). Levante-se eventual restrição/constrição. Arquive-se. P.I.C.
- ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0001279-58.2012.8.26.0565 (565.01.2012.001279) - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Onofre
Russo - Ana Pires Russo - Prefeito Municipal de São Caetano do Sul
- Ordem nº 116/12 Vistos. Fls. 295. Manifeste-se a Municipalidade, em dez (10) dias. Int.
- ADV: ADRIANA HELENA SOARES INGLE (OAB 205733/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), NELSON
SANTANDER (OAB 50691/SP)
Processo 0001551-23.2010.8.26.0565 (565.01.2010.001551) - Alvará Judicial - Família - Jamil Eduardo Testa - - Maria
Aparecida Testa - - Warney Fernando Testa - João Testa - - Odette Luiza do Prato Testa
- Ordem nº 161/10 Vistos. Fls. 65. Defiro a expedição da carta de sentença, mediante a indicação das peças necessárias à
sua confecção, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO MANTUAN JUNIOR (OAB 431835/SP), ERIKA HARUMI NAKAMOTO (OAB 282087/SP), LILIANA
CRISPIM DE CARVALHO (OAB 266953/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP)
Processo 0001614-82.2009.8.26.0565 (565.01.2009.001614) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Manoel da Silva
Branco - Banco Santander Banespa Sa
- PROC: 194/2009 - Alvará disponível para impressão e providências necessárias.
- ADV: GILBERTO DOS SANTOS (OAB 76488/SP), MARIA APARECIDA DE BARROS DOS SANTOS (OAB 126509/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001770-70.2009.8.26.0565 (565.01.2009.001770) - Separação Consensual - Dissolução - D.B.M. - - M.B.
- PROC: 224/2009 - Mandado de averbação disponível para impressão.
- ADV: DENIR LONGO (OAB 109969/SP), ERIKA APARECIDA PIESKE (OAB 225255/SP)
Processo 0002452-83.2013.8.26.0565 (056.52.0130.002452) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Mauá de Tecnologia Imt - Rafaela Borsarin
- Ordem nº 206/13 Vistos. Autos em Cartório. Providencie o exequente, em cinco (05) dias, o recolhimento da taxa de
desarquivamento. No silêncio, arquivem-se os utos. Int.
- ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP)
Processo 0003117-75.2008.8.26.0565 (565.01.2008.003117) - Interdição/Curatela - Capacidade - J.M.S. - A.C.C.S. A.A.P.A.E.S.C.S. - - A.P.T.J.
- Ordem nº 316/08 Vistos. Fls. 1811/1815: reporto-me ao despacho de fls. 1809, uma vez que compete ao Curador nomeado
à época, a averbação do do referido mandado. Int.
- ADV: IVAN ZANONI (OAB 398796/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), PATRICIA LAZARIN GONZALEZ
(OAB 263485/SP), MARCIO DE OLIVEIRA LAZO (OAB 222936/SP), MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP)
Processo 0003149-02.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 0003094-27.2011.8.26.0565) (processo principal 000309427.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Sul America Seguro Saúde Sa - Romoaldo Quintal
- Ordem nº 273/11 Vistos. Forme-se o 2º volume destes autos. Fls. 285/286: defiro. Concedo à exequente o prazo de dez
(10) dias para manifestar-se sobre o teor de fls. 244/249. Int.
- ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO
(OAB 295500/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0004218-45.2011.8.26.0565 (565.01.2011.004218) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Adailton Paulo de Araujo
- Ordem nº 389/11 Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 110. Aguarde-se a decisão final do Recurso Especial, por cento
e oitentas (180) dias. Int.
- ADV: MAURO ALEXANDRE PINTO (OAB 186018/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 0015952-61.2009.8.26.0565 (565.01.2009.015952) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Dagoberto Osvaldo Belinazzo de Moraes
- Vistos. Forme-se o 4º volume, em observância ao item 47, Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça (Provimento nº 50/89). Ciência à parte exequente acerca das pesquisas efetuadas junto aos sistemas Renajud
e Infojud. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e sem
manifestação do(a) credor(a), aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 206846/SP), PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB
233059/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ANHOLETO VALBAO PINHEIRO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNA CHRISTINA KAUF PAIUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 1004168-21.2019.8.26.0565 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alcides Pereira Caldas e
outro - Manoel Cantero Hurtado - - Maria Bernadete Tiengo Cantero
- REPUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 392: Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se a parte
vencedora a implementar a execução, nos moldes do artigo 523 e 524, do CPC. Nos termos do Provimento CGJ n.º 05/2019,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, como incidente processual e
instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, no caso de sentença proferida em processo
digital. Prazo: 30 dias. Decorrido tal prazo, providencie-se a baixa dos autos, arquivando-se com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º