TJSP 16/05/2022 -Pág. 2189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente
não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004419-18.2021.8.26.0361/226 - Precatório - Servidor Público Civil - Ivanice Sayoko Makae - Ciência à parte
interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV:
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0004429-62.2021.8.26.0361/227 - Precatório - Servidor Público Civil - Marcelo Oliveira de Castro - Ciência à parte
interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV:
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0005251-51.2021.8.26.0361 (processo principal 1016842-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revogação/Anulação de multa ambiental - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Hoganas Brasil
Ltda - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220513101752019270 , nos termos do formulário de fls. 113, e esta em
trâmite para pagamento. - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)
Processo 0005425-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Glederson Francisco Fernandes e outro - Ciência ao requerente acerca da
resposta do IIRGD, juntada às fls. 263/266. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB
205464/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 0008120-84.2021.8.26.0361/124 - Precatório - Servidor Público Civil - Luciana Aparecida dos Santos Borges PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e
que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/
SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP)
Processo 0008128-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1000650-82.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Bolanho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Concorde a Fazenda/autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando
à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em
02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto
que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de
cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu (R$ 714,61 para março/2022). Outrossim, observe o exequente os termos do
artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora
é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por
180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos presentes autos para
fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO
(OAB 408742/SP)
Processo 0008859-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1013501-27.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Felipe dos Santos de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem
impugnação, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão
ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença. Outrossim, observe o
exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em
que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a
providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos
presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), CRISTIANA JESUS
MARQUES (OAB 333360/SP)
Processo 1004599-17.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - N.O.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Por proêmio, à vista do pedido de
levantamento e depósito ora noticiado, intime-se a Fazenda para manifestação. Não havendo oposição, expeça-se MLE em
favor do autor. No mais, reporto-me a fls. 158. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 0000738-06.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Laura Comas Sotelo
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cid Roberto Cury - Ciência
à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gizane Maria Ribeiro de
Padua - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0001425-80.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roberto Baltazar
Harada - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB 348407/SP)
Processo 0005244-59.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Galocha - Ciência à parte
interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV:
ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 0005444-66.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Mônica Luz - Ciência à
parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
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