TJSP 06/05/2022 -Pág. 2491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2491
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: B.O.F.
: 310212/SP - Marcel Fornaziero
: R.C.F.
2ª VARA
:
1000998-95.2022.8.26.0125
:
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
: A.R.J.
: 363720/SP - Mário Renato Spironello
: L.A.M.R.
2ª VARA
:
1000999-80.2022.8.26.0125
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: A.C.F.I.
: 298933/SP - Sergio Schulze
: I.P.B.
1ª VARA
:
1001000-65.2022.8.26.0125
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
: D.C.M.M.
: 418587/SP - Taís Andrello Piai
: V.H.S.
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2022
Processo 0000675-44.2021.8.26.0125 (processo principal 0001038-32.2001.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mariana Ustulin - Decisão de fls. 167: “Vistos. 1. Cumpra-se o
item “2” da decisão de fls. 163. 2. Int.” - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/
SP)
Processo 0001311-10.2021.8.26.0125 (processo principal 1000060-08.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Edson Gonçalves Carneiro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Vistos. Promova a executada a juntada, nestes autos de cumprimento de sentença, da petição e documentos acostados às fls.
413/439 dos autos da fase de conhecimento. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, certifique a serventia a tempestividade, ou não, da
manifestação apresentada pela executada. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DIEGO GRACIANO DA
SILVA (OAB 347998/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0004032-42.2015.8.26.0125 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - ITALO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de: -condenar ÍTALO OLIVEIRA DE SOUZA, identificado a fls. 284, às
penas de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa no piso legal, por violação ao artigo 339, do Código
Penal. -condenar KEILA REGINA SILVEIRA PIRES, identificada a fls. 334, às penas de 02 anos de reclusão, em regime inicial
aberto, e 10 dias-multa no piso legal, por violação ao artigo 339, do Código Penal. Transitada em julgado a condenação: a)
Expeça-se guia de recolhimento para a execução penal; b) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; c) Oficie-se ao IIRGD
do Estado de São Paulo; d) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, em cumprimento ao artigo 15, inciso III, da Constituição
Federal. Custas ex lege. P.I.C. - ADV: DEISE RIOS DE OLIVEIRA GRACIANI (OAB 383266/SP)
Processo 1000026-04.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Manifeste-se a parte autora sobre a tentativa infrutífera de citação Prazo: 05 dias - (2ª Intimação). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000320-17.2021.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.T. - - L.M.L.S. - I.T.X. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao requerente,
no valor de 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, incluindo 13º salário e férias, em caso de emprego formal, e em 1/2
(meio) salário mínimo, na hipótese de desemprego. Declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), DANILO HENRIQUE PASTRELLO
(OAB 403666/SP)
Processo 1000350-91.2017.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarcília Rodrigres Rossi - Requerente:
apresente a minuta do edital, a fim de possibilitar o cumprimento da determinação de fls. 616. - ADV: LENI APARECIDA
ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP)
Processo 1000374-46.2022.8.26.0125 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Aparecida Benvenuto Strioli - Amarildo Silvio Benvenuto - Requerente: prazos decorridos. Diga em prosseguimento. - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB
310212/SP)
Processo 1000443-49.2020.8.26.0125 - Curatela - Remoção - O.A. - Requerente: providenciar a averbação do mandado de
fl. 89, comprovando nos autos (2ª INTIMAÇÃO). - ADV: DIEGO GRACIANO DA SILVA (OAB 347998/SP)
Processo 1000587-86.2021.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Sbrama - Rita de Cassia Sbrama Forner
- - Luciana Aparecida Sbrama Perressim - Ciência quanto ao formal de partilha disponibilizado à fl. 93. - ADV: GUILHERME
ROSSI DALLA COSTA (OAB 446053/SP)
Processo 1000709-02.2021.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Cicera Aurora Indrigo - Ciência quanto aos formal
de partilha e alvará disponibilizados às fls. 101/102. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
Processo 1000748-38.2017.8.26.0125 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.M.F. - S.C.M.C. e outros - Fls. 601/607:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º