TJSP 26/04/2022 -Pág. 2744 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2744
Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), VANISE ZUIM
(OAB 190110/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP)
Processo 1032002-57.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Moises Nogueira Martins Pereira
- Vistos, Face à apelação de fls.183/198, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item
acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito
Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1041214-44.2016.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Pissolato Filho - Vistos, Fls.
1388 e 1391: Ante o certificado em fls. 1383, certifique a Serventia sobre a localização da mídia para disponibilização às
partes. Caso seja constatado extravio, determino desde já que se oficie ao Juízo deprecado solicitando novo envio. Com o
recebimento, certifique-se a regularidade e intime-se as partes. O prazo para alegações finais será contado a partir da intimação
para retirada da mídia. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA
(OAB 163542/SP)
Processo 1041902-64.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Marcia de Gois Almeida Vistos, Face à apelação de fls. 203/219, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item
acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito
Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1048447-19.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 428 com a citação do requerido. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1048453-26.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 174 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1048499-15.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3 de fls. 155 com a citação
do requerido. Int. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1048540-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3 de fls. 167 com a citação
do requerido. Int. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1048662-92.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 157 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1048718-28.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 330 com a citação do requerido. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049025-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3 de fls. 149 com a citação
do requerido. Int. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
Processo 1049052-62.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 100 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049222-34.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 133 com a citação do requerido. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049274-30.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 129 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049309-87.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3 de fls. 203 com a citação
da requerida. Int. - ADV: LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
Processo 1049411-12.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 207 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049426-78.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 274 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049671-89.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3 de fls. 95 com a citação
da requerida. Int. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 1049742-91.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 98 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049754-08.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 201 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049847-68.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 165 com a citação do requerido. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049858-97.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 425 com a citação do requerido. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1049921-25.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Ante o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o item 3
de fls. 503 com a citação da requerida. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
Processo 1050045-08.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º