TJSP 11/04/2022 -Pág. 3722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3722
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501478-23.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501479-08.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501480-90.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501481-75.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501482-60.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501484-30.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501485-15.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
FABIANA AMARAL BEAUCLAIR DE OLIVEIRA (OAB 451140/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501486-97.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP)
Processo 1501487-82.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP)
Processo 1501488-67.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Cortes Ltda - Vistas
dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda exequente. - ADV:
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB 205412/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1501654-94.2019.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Evandro Mesquita Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada e determino o prosseguimento do processo de execução.
Por outro lado, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela Exequente as fls. 15/18 ante o cancelamento da
inscrição em dívida ativa e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/1980. Pela sucumbência, ante o
princípio da causalidade, arcará a Exequente com o pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do Executado
ora arbitrados em 8% sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. Prossiga-se. - ADV: EVANDRO MESQUITA (OAB 20168/
SP)
Processo 1503707-19.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauro Carlos Taparelli
- Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada. Por outro lado, reconheço de ofício a ilegitimidade
passiva superveniente do Executado Mauro Carlos Taparrelli, extinguindo o processo com relação a ele nos termos do artigo
485, VI, do CPC, determinando sua substituição no polo passivo pelos adquirentes do imóvel Joseph Mouaouad e Claudia
Emma Chiavone Mouaouad. Sem sucumbência. Intime-se e prossiga-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA
(OAB 154182/SP)
Processo 1511426-23.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ferdinando Joao Carollo - NARA LIGIA BARBOSA
ZACCARO - Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada e determino o prosseguimento do processo
de execução. Sem sucumbência. Intime-se e prossiga-se. - ADV: KARLA CRISTINA RINALDI PEREIRA (OAB 229770/SP)
Processo 1511651-43.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Augusto
Grabenweger - Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada e o faço para reconhecer a ilegitimidade
passiva dos Executados para figurarem no polo passivo da execução, extinguindo o processo nos termos do artigo 485, VI, do
CPC. Pela sucumbência, arcará a Excepta com o pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do Excipiente
ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: WAGNER GHERSEL (OAB 35848/SP), VIRGINIA
CLAUDIA B DE REZENDE GHERSEL (OAB 61832/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0000432-63.2022.8.26.0223 (processo principal 1000750-63.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina de Jesus de Barros Santos - Estado de São Paulo - Manifeste-se
a parte ativa, em 10 dias, sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer. Nada mais. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB
290343/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 0000619-71.2022.8.26.0223 (processo principal 1003721-21.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Luciana Garcia Ribeiro - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias,
sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Nada mais. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 1004153-40.2021.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Manifeste-se a parte ativa acerca do mandado cumprido negativo, no prazo de quinze (15) dias. ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 1008822-39.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Magdalena
Lorenzetto - Os embargos comportam acolhimento. Com efeito, a sentença foi omissa na forma como apontada pelas partes,
de forma que sano a omissão, passando a integrar a sentença a condenação para inclusão do Prêmio de Incentivo na base
de cálculo da sexta-parte. Os pedidos formulados se referem à inclusão do percentual de 50%, como se observa dos cálculos
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