TJSP 08/04/2022 -Pág. 216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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FIXA IMA-B ESLOVÊNIA - Vistos. Fls. 439/440: defiro o prazo suplementar de 15(quinze) dias. Após, de a exequente andamento
útil ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP)
Processo 1030316-38.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Emanuel da Silva Pinto
- Considerando que foi apresentado 4(quatro) endereços na petição de fls. 298, porém, houve recolhimento de despesas
suficiente para expedição de apenas 3(três) carta de citação, providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento de mais uma
despesas para citação postal. Forma e valor do recolhimento encontram-se disponíveis no sítio do Tribunal de Justiça no link
abaixo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Ao ensejo, o
patrono deverá peticionar como “Pedido de diligência em novo endereço” a fim de contribuir para o melhor fluxo de trabalho da
serventia. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
Processo 1100452-02.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boston Scientific do Brasil Ltda
- Vistos. Fls. 1318/1319: defiro o prazo solicitado. Após, requeira o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALINE
ADESTRO (OAB 374580/SP), ELOY RIZZO NETO (OAB 248471/SP)
Processo 1118489-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1) Fls. 85: defiro o prazo solicitado. Após, dê andamento ao feito, sob pena
de extinção. 2) Ciência do resultado do Serasajud às fls. 86. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 1135213-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Flávia Garcia
Chagas - Spa Saúde - Sistema de Promoção Assistencial - Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de
outras provas, justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância com o julgamento
do feito no estado atual. 2) Digam as partes a respeito de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, presumindo-se no silêncio a negativa. Int. São Paulo, 07 de abril de 2022 - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB
142610/SP), EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP)
13ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2022
Processo 0004079-82.2001.8.26.0100 (apensado ao processo 0100330-65.2001.8.26.0100) (583.00.2001.004079)
- Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Francisco Gilvan Pereira - Ernesto Cesar Gaion - LOTE nº17 Nos
termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/2021 e 2820/2021, que dispõem sobre o Projeto de Digitalização do acervo de
processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos,
esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias. eventual
desconformidade das peças digitalizadas,utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em Cartório caso haja extrema necessidade
de correção ou complementação do processo digitalizado (peças principais). 2) A título de cooperação, em desveio ao art.
6º, do CPC, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos
ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para
tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há
correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais.A reiteração
de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar
as partes aos respectivos consectários legais. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Decorrido o
prazo e no silêncio das partes, estes autos serão remetidos ao arquivo provisório ou definitivo, conforme o caso. - ADV: FOHAD
ESTEFAN (OAB 32385/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP), LAERCIO BARBALHO DA
CRUZ (OAB 105713/SP)
Processo 0009911-95.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1092415-54.2015.8.26.0100) (processo principal 109241554.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Neodi Gomes do Espírito Santo - Cooperativa
Habitacional dos Imobiliarios de São Paulo - Bancoop e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15
dias. - ADV: GABRIELE CREMM RODRIGUES (OAB 256941/SP), MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP),
LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP)
Processo 0011543-25.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1124899-15.2021.8.26.0100) (processo principal 112489915.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Cesar Ferreira de Carvalho
- Silvana Maria Del Papa de Carvalho - Fls. 11/21 Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. - ADV: BENIZE
CIOFFI (OAB 204244/SP), SIMONE VIANELLO (OAB 221892/SP)
Processo 0011707-87.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1103624-54.2014.8.26.0100) (processo principal 110362454.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - EDNÉIA TEREZINHA DE MELO - Banco do Brasil
S/A - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo
- Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI
(OAB 416231/SP), LETICIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 425333/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA GRANDESE (OAB 182586/SP)
Processo 0013057-13.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1013997-33.2014.8.26.0005) (processo principal 101399733.2014.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
Defiro a tutela de urgência tal como requerida, pois fortes os indícios de fraude e formação de grupo econômico. A medida se
faz urgente pois há risco de dilapidação do patrimônio com risco de ineficácia da medida se concedida apenas ao final. Recolha
o exequente as custas para o arresto via bacenjud. Int. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0016966-97.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1124383-63.2019.8.26.0100) (processo principal 112438363.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Consórcio - CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS
E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Antonio Aparecido Teixeira - Vistos. Extingo o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se os autos. PRI. - ADV: FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), JOSE CARLOS
PHELIPPE (OAB 124347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º