TJSP 04/03/2022 -Pág. 119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Marcos Paulo Oliveira Fonseca - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Manifeste-se em réplica, no prazo legal.
- ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1124812-93.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gustavo Muff
Machado - Antonia Donato - Vistos. Remova-se o sigilo da petição protocolada em 14/02/2022. Necessária a remessa dos
autos à contadoria para conferência dos valores constritos nos termos do julgado. Os honorários advocatícios devem incidir
apenas sobre o valor do débito, sem inclusão das demais despesas na base de cálculo. Já o débito deve ser atualizado até
constrição, com amortização, para então sofrer nova atualização. À contadoria. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MUFF MACHADO
(OAB 154021/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 1125848-39.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Laura
Almeida Oliveira Me e outros - I) Fls. 348/354: Ciência às partes. Cumpra-se a douta decisão que homologou a desistência do
recurso. II) No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 306. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), HENRIQUE BERKOWITZ (OAB 86513/SP), DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ (OAB 147333/SP)
Processo 1126156-80.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.M.A. - C.F.G.M. - Fls. 563/574:
Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA
FALASCA (OAB 219652/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO
(OAB 108325/SP)
Processo 1126339-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - L.M.N.C. - - M.C.D.A. e
outro - Fls. 1768/1769: mantenho a decisão de fls. 1747/1748, objeto do agravo de instrumento nº 2039736-25.2022.8.26.0000
por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo, prossiga-se na forma já determinada. - ADV:
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (OAB 5948/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GABRIEL FONSECA
SANTOS (OAB 14013/SE), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1129622-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV:
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1129649-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1129671-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV:
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1129733-61.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV:
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1129756-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV:
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1131456-86.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
do Carmo da Silva - Click Infinity Tecnologia Ltda. - - Dulcinéia Alvarez - - João Francisco de Paulo - - Bradesco Cartões e outros
- Vistos. Diante da ineficácia da nomeação e considerando a competência instituída pela Lei Complementar Estadual 988/06,
em seu art. 5 º, inciso VIII, abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
QUISSI (OAB 260420/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1133208-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Adson Batista Simoes - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir,
justificando sua relevância e pertinência, bem como indicando os pontos controvertidos a serem demonstrados, informando,
ainda, se há interesse em audiência de conciliação. A inércia ou requerimentos genéricos serão interpretados como recusa à
produção de provas e concordância com o julgamento antecipado do processo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), ADRIANI CAROLINA NEUMANN (OAB 379795/SP)
Processo 1133646-51.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1126433-96.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tocam Impregnação Industria e Comercio Ltda - Fradema
Consultores Tributarios Ltda - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Fica reconhecida a prescrição da pretensão executiva em relação ao titulo de fls. 54,
ressalvando-se ao credor a cobrança pela via ordinária ou monitória. Prossegue a execução em relação ao titulo de fls. 57.
Deixo de condenar o embargante ao pagamento dos ônus sucumbenciais, já que os embargos foram ofertados por curador
nomeado na forma do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, não podendo agravar a situação do executado. Indefiro
a gratuidade ao embargante, porque ausente prova da alegada hipossuficiência. Fixo os honorários do Curador no máximo
da tabela vigente. Expeça-se certidão. Mantido o valor da causa para fins recursais. - ADV: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB
211726/RJ), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP)
Processo 1133772-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Yuri Souza Amaral - Samsung
Eletrônica da Amazônia LTDA - - Vikings Digital Representação Comercial e Venda de Produtos Eletrônicos Ltda. - Manifeste-se
em réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS BENITE (OAB 312045/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/
SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP)
Processo 1135229-71.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Itapema - Eddie Humberto Giovannini Conseorte Junior e outro - Fls. 83/87: Por ora, manifeste-se o exequente em cinco
dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), VIVIANE
BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1135657-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wagner Luiz
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