TJSP 03/02/2022 -Pág. 2849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2849
ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 1001509-43.2021.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Denis
Donisete Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEa presente ação interposta por DENIS DONIZETE LIMA em face da
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV, e extinto o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou honorários em
primeiro grau, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.I. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1001573-53.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves
Filmagens -ME - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes. Aguardese o integral cumprimento. Sem prejuízo, solicite-se a devolução do mandado independentemente de cumprimento. - ADV:
EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1001734-34.2019.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Josmar dos Santos - Decorrido o prazo
da data prevista para cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, o(a) exequente quedou-se inerte. Assim sendo,
reputar-se-á satisfeita a obrigação. Face ao exposto, julgo EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO (OAB
350481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
Processo 1000021-19.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de
Almeida Mariano - Intime-se o(a) credor(a)/autor(a) para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o
prosseguimento da ação. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na
forma da lei. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1000696-16.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo César Amaro
Réis Pilar - ME - Tendo em vista que o(a) executado(a) deixou decorrer in albis o prazo para manifestar-se acerca do pedido
de adjudicação do bem feito pelo(a) exequente, defiro o requerido, devendo a serventia lavrar o competente auto. (Comparecer
o(a) dd. Patrono(a) do(a) exequente em cartório para assinar o auto de adjudicação). Int. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA
(OAB 405378/SP)
Processo 1001512-95.2021.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- R.Q.R. - Vistos, Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o querelante deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena
de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia
dos extratos bancários de contas de titularidade. c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas do preparo, sob pena de ser considerado deserto o recurso
interposto. Int. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
PINDAMONHANGABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 03/01/2022
PROCESSO :
1000003-92.2022.8.26.0445
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Wellington Gonçalves da Silva Bento
ADVOGADO : 229985/SP - Luiz Henrique Monteiro Perucini
REQDO
: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000004-77.2022.8.26.0445
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Votorantim S/A
ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza
REQDO
: Paulo Roberto dos Santos
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000005-62.2022.8.26.0445
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: A.C.F.M.V.
ADVOGADO : 425592/SP - Bruno Augusto de Oliveira
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000006-47.2022.8.26.0445
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Batistela Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda Epp
ADVOGADO : 276672/SP - Elias Georges Kassab Junior
REQDO
: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000007-32.2022.8.26.0445
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: O.C.F.I.
ADVOGADO : 270486/SP - Giulio Alvarenga Reale
REQDO
: J.C.L.
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