TJSP 17/01/2022 -Pág. 37 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
37
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1514920-51.2020.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
MARCOS DE ARAUJO ALVES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS DE ARAUJO
ALVES, Brasileiro, Solteiro, RG 19545366, CPF 157.997.378-73, pai AURELITO RODRIGUES ALVES, mãe MARIA TRINDADE
DE ARAUJO ALVES, Nascido/Nascida 08/03/1967, natural de Salvador - BA, com endereço à Rua Carlos Facchina, 568,
Americanopolis, CEP 04427-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 299 “caput”, Parte 1 do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1514920-51.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no ano de 2018, em local indeterminado, mas decerto nesta cidade
e comarca da capital, MARCOS DE ARAÚJO ALVES, qualificado a fls. 08, previamente ajustado e com unidade de desígnios e
propósitos com terceiro não identificado, concorreu para a inserção, em documento público (identificação de condutor na infração
de trânsito 5A117009, relacionadas ao veículo Gol, placas CTO-2149, pertencente à Nelson Dutra Nogueira), de declarações
falsas e diversas daquelas que deviam ser escritas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. (...) Diante
do exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCOS DE ARAÚJO ALVES como incurso no artigo 299, caput, do Código Penal.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1515471-45.2021.8.26.0228
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
WALBER MARTINS SALGADO DE MORAIS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA
FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WALBER MARTINS
SALGADO DE MORAIS, Brasileiro, Solteiro, RG MG 22343461, pai MESSIAS DE MORAIS, mãe SANDRA GOMES SALGADO
DA SILVA, Nascido/Nascida 25/01/1997, de cor Pardo, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Rua Alvaro de Carvalho,
270, Centro, CEP 01050-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” § 1º c/c Art. 14, I, II ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1515471-45.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de junho de 2021, por
volta das 01h35min da madrugada, durante o repouso noturno, na Rua Joaquim Meira de Siqueira, nº 314, Cidade Líder, nesta
cidade e comarca, WALBER SALGADO DE MORAIS, qualificado à fl. 05, tentou subtrair, para si, bens e alimentos domésticos
consistentes em 06 (seis) latas de leite condensado, 01 (um) aparelho de som, 04 (quatro) tábuas, 04 (quatro) materiais de
alumínio, e 02 (dois) tênis, avaliados no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em prejuízo das vítimas Magno
Antônio da Costa Barbosa e Índia Yokanary Almeida Lopes, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias a sua
vontade, consoante auto de exibição e apreensão de págs. 11/12. (...) Ante do exposto, denuncio WALBER MARTINS SALGADO
DE MORAIS, como incuso no 155, caput, e §1º, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1523512-21.2019.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS HENRIQUE
DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 56510401, pai EDSON CANDIDO DOS SANTOS, mãe
ALESSANDRA CRISTINE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 09/06/1999, com endereço à Rua Domiciano Ribeiro, 383 OU 397,
6748-4187, Casa Verde Alta, RUA DOMICIANO RIBEIRO, CEP 02565-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171
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