TJSP 10/01/2022 -Pág. 608 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
608
(OAB 197401/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), MARIA APARECIDA MENDES GUERRA
SARGAÇO (OAB 282867/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), JANAINA THAIS DANIEL VARALLI (OAB
199192/SP), RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP), PAULO BIANCHI GIANNELLA (OAB 282377/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), SONIA MARIA GIAMPIETRO (OAB
70953/SP), FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP)
Processo 1110782-24.2018.8.26.0100 - Sonegados - Sucessões - Alberto Rodriguez Castillo - Maria Dolores Castillo
Rodriguez e outro - Fls. 1732 e seguintes laudo pericial complementar. - ADV: FRANCISCO LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
(OAB 73897/PR), WAGNER GONÇALVES (OAB 1749/RJ), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP),
FABRICIO FORTUNA AVINO (OAB 205074/SP), FREDERICO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB 109963/RJ), MARLENE DOS
SANTOS SILVA (OAB 383162/SP)
Processo 1110782-24.2018.8.26.0100 - Sonegados - Sucessões - Alberto Rodriguez Castillo - Maria Dolores Castillo
Rodriguez e outro - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Perito, desnecessário o encaminhamento da carta precatória
expedida, devendo ela ser cancelada. Intime-se. - ADV: FREDERICO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB 109963/RJ), FRANCISCO
LEANDRO MOREIRA RODRIGUES (OAB 73897/PR), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), FABRICIO
FORTUNA AVINO (OAB 205074/SP), WAGNER GONÇALVES (OAB 1749/RJ), MARLENE DOS SANTOS SILVA (OAB 383162/
SP)
Processo 1111516-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.V. - M.C.A.E. - D.E. - Vistos. Para cumprimento da intimação da genitora do autor, corrijo a decisão de fls. 603, para constar que a foto que
deve acompanhar é aquela de fls. 599, para evitar-se tentativa de ocultação. Intime-se. - ADV: GLADYS MALUF CHAMMA
AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/
SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP)
Processo 1115110-89.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Andreia Minieri - Ofício expedido e disponível
para impressão e encaminhamento pelo interessado - ADV: ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP)
Processo 1115423-26.2016.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Luciana Costacurta Redígolo de Castro
- - Carlo Costacurta Redigolo - Mle expedido - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), WANIA REGINA
MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 1117605-09.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.S. - Carta de Sentença expedida, devendo a
parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico para o Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do
artigo 1º, IV do Provimento CG nº 14/2020 - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 1121712-96.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A. - L.V.N.A. - Mle expedido - ADV:
ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), JOÃO
GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao
Santos - - Adriana Brigagão Saade e outros - Morvan Saade - Ricardo Soares Lacerda - Ofício expedido e disponível para
impressão e encaminhamento pelo interessado - ADV: ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), JOSE ANTONIO
AQUINO (OAB 84612/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB
164711/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 384480/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO
(OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 1125230-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.B. - Vistos. Fls. 1911: a decisão de
Segunda Instância é clara ao determinar que haja apenas a “atualização” dos estudos já realizados, e não a realização de novo
estudo. Este Juízo não pode alterar a determinação exarada em Segundo Grau, mas apenas cumpri-la literalmente. Fls. 1912:
os autos já se encontram em grau de recurso com acesso pela Segunda Instância de todo o processado, sendo desnecessário
encaminhamento como requerido. Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), ANA LUISA PORTO
BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 1127206-39.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.O. - - W.P.O.J. - Carta de Sentença expedida,
devendo a parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico para o Registro Público ou Tabelionato destinatário,
nos termos do artigo 1º, IV do Provimento CG nº 14/2020 - ADV: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP)
Processo 1128957-61.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Giancarllo Melito - Certifico e dou fé que não
consta dos autos o recolhimento das diligências necessárias para expedição dos mandados de intimação/citação pessoal dos
requeridos, conforme r. decisão de fls. 47. - ADV: ARIANE DO CARMO SILVA (OAB 414705/SP)
Processo 1130673-02.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Cicera Antonia Abu jamra - Mle expedido - ADV: ANTONIO
CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP)
Processo 1133210-05.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Camargo Bueno Meirelles da
Rocha - - Livia Maria de Camargo Bueno Cunha - Mle expedido - ADV: ERNESTO VON PLANCKENSTEIN QUISSAK (OAB
109757/SP), CILSON FELIPE FERNANDES CARVALHO (OAB 401176/SP), SERGIO QUISSAK (OAB 131729/SP), ADEMAR
GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP)
Processo 1135810-86.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Monteiro de Carvalho - Vistos. 1. Nomeio
inventariante MARLY MONTEIRO DE CARVALHO, brasileira, casada, engenheira, inscrita no CPF/MF 113.074.218-06, portadora
do RG 12.765.245-0 SSP/SP, sob compromisso. 2. Junte a inventariante autorização do juízo da interdição. 3. Sem prejuízo, dêse vista ao Ministério Público. 4. Esta decisão, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando
a inventariante compromissada, independente de assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual. Intime-se. - ADV: VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/SP), VERA CRISTINA VIEIRA DE
MORAES LUCON (OAB 108858/SP)
Processo 1136303-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.R.F. - - I.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios de
assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se. Fls. 90/1: recebo a emenda à inicial. Regularize a autora sua representação
processual, nos termos da cota do MP. Como há alegação de que o pai detém a guarda fática da menor e à míngua de maiores
informações acerca das possibilidades da genitora, fixo alimentos provisórios a serem prestados pela requerida à autora em
25% dos seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento, ou em caso de desemprego ou de trabalho sem
vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo. Expeça-se ofício à empregadora para desconto em folha. Cite-se a requerida
dos termos da presente ação advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos
art. 219 e art. 335 do NCPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se . - ADV: MICHELLE DURAZZO
AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1136303-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.R.F. - - I.F.S. - Ofício expedido e disponível
para impressão e encaminhamento pelo interessado - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º