TJSP 26/11/2021 -Pág. 1984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
1984
441621/SP) (Fls: 697)
2159269-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Agravante: Mario Antonio Nahur Dobrovolskni e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/
SP)
2159738-58.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Embargte: Ivete Verderamo Valente - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP)
2171805-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Tmk Engenharia S.A. - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP) - Advogada: Lais Fernanda Soto
Silva (OAB: 398822/SP) (Fls: 139) - Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB: 258675/SP) (Fls: 139)
2184652-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Agravante: Lusinete Martins dos Santos e outros - Agravado: Município de Guarujá - Adiado. Permanece com vista ao
2º juiz. - Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) (Fls: 95) - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP) (Fls: 95) - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) (Fls: 95) - Advogado: Jefferson
Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP) (Fls: 95) - Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP)
2240201-84.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Celso Luis Giannasi - Agravado: Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Paulo Adiado. Pediu vista o 2º juiz, Des. Bandeira Lins. - Advogada: Marcela Luiz Corrêa da Silva (OAB: 382825/SP) (Fls: 229)
2267784-78.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Juscelino Antonio Dourado - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Município de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo
Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Advogada: Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858/SP) - Advogada:
Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP)
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO
DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DÉCIO NOTARANGELI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA
MATEUS DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. OSWALDO LUIZ PALU, CARLOS EDUARDO PACHI
e PONTE NETO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000852-64.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Joao Batista de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacupiranga - Retirado de pauta. - Advogado: Pedro Alexandre
Rodrigues Pereira (OAB: 297390/SP) (Fls: 413) - Advogado: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP) (Procurador)
- Advogada: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cirino de Souza Boti (OAB:
270657/SP)
1000127-76.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Saldão Informática Ltda - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral - Advogado:
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) Advogado: Gabriel Magalhães Borges Prata (OAB: 229234/SP)
1000396-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marco Antonio Nunes Cabral
- Adiado. Em julgamento estendido, o 4º Juiz acompanhou o voto do Relator, adiado para a próxima sessão, para votação do
5º juiz. - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador) (Fls: 305) - Advogado: Jefferson Henrique de
Salles Silva (OAB: 429908/SP) (Fls: 250) - Advogado: Marcelo Brunella Aziz Jorge (OAB: 409259/SP) (Fls: 282)
1000991-94.2020.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator: Des.: Ponte Neto Apelante: ANDREIA CRISTINA RIZZATO DE SOUZA - Apelado: Município de Potirendaba - Deram provimento ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º