TJSP 18/11/2021 -Pág. 777 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
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pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1021752-73.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Hideo Maeda
Sato - - Beatriz Machado de Moraes Barros Sato - - Martina de Moraes Barros Sato - Companhia de Viagens Ibéria Línhas Aéreas
de España S/A - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE e outros - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento
Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente
de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/
SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE
MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1024178-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda - Vistos. Fls. 297/305: À parte ré, para manifestação. Int. - ADV: JORGE LUIZ
DA SILVA FILHO (OAB 169984/RJ), LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1027664-48.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 64: Custas em cinco dias. Em caso de inércia, conclusos para extinção.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1029850-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S.A Banco
Multiplo - Fls. 328/334: Ciência acerca da juntada da resposta de ofício. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ISABELA GOMES AGNELLI (OAB 415210/SP)
Processo 1029921-80.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Augusto Bizarro - - Vera Martha
de Mello Moreira Bizarro - Maria Sylvia Moreira Bizarro - Vistos. Fls. 1278/1279 e fls. 1280/1284: Mantenho a decisão de fl. 1276
por seus próprios fundamentos. E acrescento que a necessidade de autorização ou ratificação do juízo da interdição para ação a
ser proposta pelo incapaz tem o intuito não apenas de dar ciência a este da demanda a ser ajuizada ou aprovada ulteriormente,
mas também tem o escopo de evitar que ações inadequadas ou temerárias sejam propostas ou tenham andamento em prejuízo
do incapaz. Assim, concedo derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento da decisão retro, sob pena de extinção em relação
ao coautor ANTONIO. Após, abra-se vista ao MP. Para controle, anoto que está pendente o saneamento do processo. Int. ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP), MARIA SYLVIA
MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP)
Processo 1030434-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sonia Regina Ensinas Leite
- Reta Construtora e Serviços Ltda Me e outros - Vistos. Considerando que o requerido LAZARO faleceu deixando bens a
inventariar (fls. 296/297), mas ainda não foi aberto inventário judicial ou extrajudicial (fls. 320 e 329), o espólio de LAZARO
deverá ser representado na pessoa do administrador provisório (art. 614 do CPC). Presume-se administrador provisório a viúva
do de cujus. Assim, providencie a requerente a emenda da inicial para substituir o polo passivo pelo ESPÓLIO DE LAZARO,
representado por seu administrador provisório, conforme decisão de fls. 303/304, manifestando-se em termos de prosseguimento
do feito, notadamente para citação do espólio. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP),
ITAMAR MOISES DE FREITAS (OAB 46578/SP)
Processo 1035672-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.S. - D. - Vistos. Intime-se
a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil).
Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso
adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e
1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo
de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 14 de novembro de 2021. - ADV: EDSON
CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1036030-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - T-grão Cargo Terminal de Granéis S/A Sompo Seguros S.A - Vistos. Fls. 1947/1948: Ante a juntada de oficio do E. Tribunal de Justiça noticiando o julgamento do
Agravo de Instrumento interposto nos autos, requeiram os interessados o que de direito em termos de prosseguimento, trazendo
aos autos cópia do acórdão, se o caso. Int. - ADV: WOLF EJZENBERG (OAB 237920/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/
SP)
Processo 1036179-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Banco Industrial do Brasil S/A - Vilela
Vilela & Cia Ltda. - - João Francisco Vilela de Carvalho - - Jair Machado - Vistos. Verifique a serventia se decorreu o prazo para
manifestação dos executados e, em caso positivo, conclusos para análise do pedido de reconhecimento de fraude. Int. - ADV:
RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), FABIO ROTTER MEDA (OAB 25630/PR), ALEX FRANCISCO PILATTI (OAB
41551/PR), CAROLINA UZEDA LIBARDONI (OAB 373432/SP)
Processo 1044026-31.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Nilza Luiza Jonas da
Silva - Vistos. Observados os termos do documento de fls. 58/59 a indicar o percebimento de restituição do imposto de renda em
2021 , concedo à parte autora o derradeiro prazo de cinco dias para juntada integral da última declaração que entregou ao fisco
a esse título, pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1047230-80.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Fl. 697: expeça-se certidão conforme requerido. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória dentro de 15 dias. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1047610-40.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - BANCO SAFRA S/A - Amazonas Indústria
e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 4180/4183: Ciente. Prazo de quinze dias para que o exequente diga sobre o andamento da
missiva. No decurso sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP)
Processo 1057107-49.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tetra Pak
Ltda. - Indústria de Sucos Sumo Industrial Ltda. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 286/288 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Informem as partes quanto ao cumprimento ou não da avença no prazo fixado no acordo. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV: ISABELLE VIEIRA MOMESSO (OAB 406827/SP), MARIANA SILVA MONACHESI (OAB 296861/SP),
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1057157-75.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tetra Pak
Ltda. - Indústria de Sucos Sumo Industrial Ltda. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 319/321 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Informem as partes quanto ao cumprimento ou não da avença no prazo fixado no acordo. No silêncio, arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º