TJSP 18/11/2021 -Pág. 3102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
3102
Tributário Nacional, c.c. artigo 219, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Oportunamente ao arquivo. Sem custas, no
termos da Lei P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB
288196/SP)
Processo 0003526-11.2012.8.26.0145 (145.01.2012.003526) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Atlântico Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes
(fls. 106-107 e 116-117), o qual, entretanto, não produz efeitos em relação à executada Elaine Cristina Aparecida Siqueira
de Almeida, que dele não participou. Diante disso, suspendo o curso da execução pelo prazo concedido pelo(a) exequente a
fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922, do CPC. Decorridos 5 (cinco) dias
do prazo final ali previsto, manifeste-se a parte exequente, independentemente de intimação, entendendo-se o silêncio como
concordância com a extinção pela quitação da obrigação. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP),
KÁTIA MARIA RUOCCO (OAB 261054/SP)
Processo 0003764-59.2014.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Conchas
- Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, e o faço com base no artigo 485, VI, do C. P. C., c. c. o art. 1º da
Lei 6.830/1980. Transitada em julgado, anote-se a extinção. Sem custas, nos termos da Lei. P. I. C. Oportunamente, arquive-se.
- ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 0003772-51.2005.8.26.0145 (145.01.2005.003772) - Ação Civil Pública - Município de Anhembi - Geraldo
Conceição Cunha - Vistos. Nos termos de fls. 883, mantenha-se os Autos intactos em Cartório até que se sobrevenha decisão
da Corte Superior, com trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), LUIZ HENRIQUE
AREAS (OAB 144593/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
Processo 0003939-53.2014.8.26.0145 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Conchas - Vistos.
Antes de expedir mandado de penhora, é necessário a citação do executado. Tendo em vista as tentativas negativas de citação
fls. 13, 22, pesquisas de endereços, fls. 29 e fls. 49. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)
Processo 1000009-63.2021.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.C.B.S. - Vista
ao autor: Manifestar-se sobre o resultado negativo(ou sem cumprimento) do(a) Mandado e/ou Carta Precatória e/ou Aviso
de Recebimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1000021-77.2021.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Damião Manis - - Morise Manis
Braca - Vistos. Tornem ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, para manifestação acerca da viabilidade do
pedido sob a ótica registrária. Serve esta por cópia, como ofício. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA
DA SILVEIRA (OAB 295107/SP)
Processo 1000117-63.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.O. - B.R.S. - Autos com vista às partes. ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP), SABRINA BEATRIZ
MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP)
Processo 1000305-61.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Supermercado da
Mama Eireli Me - Vicampe Transportes & Turismo Ltda. Epp - Mutual Companhia de Seguros - Contrarrazões. - ADV: EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO
(OAB 428193/SP), MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 169089/RJ), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB
158901/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1000348-95.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Cornélio
de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.306 : esclareça a parte autora o andamento processual atual do recurso em
referência, com a comprovação necessária, em 10 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP)
Processo 1000557-25.2020.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.E.A.A.R. - - C.M.A.R.
- Fls. 102/110: vista ao requerente. - ADV: LUCIANA ELIAS (OAB 339462/SP)
Processo 1000558-49.2016.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Paulino
Fescina - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.206 : esclareça a parte autora o andamento processual atual do recurso em referência,
com a comprovação necessária, em 10 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO
DIANA (OAB 353577/SP)
Processo 1000601-15.2018.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Francisco Carlos de Oliveira Autos com vista ao requerido para apresentação das contrarrazões de apelação. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB
297488/SP)
Processo 1000714-61.2021.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vista
ao autor: Manifestar-se sobre o resultado negativo(ou sem cumprimento) do(a) Mandado e/ou Carta Precatória e/ou Aviso de
Recebimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000796-29.2020.8.26.0145 (apensado ao processo 1003093-43.2019.8.26.0145) - Procedimento Comum Cível
- Prestação de Serviços - Mariana Gonçalves Pereira - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Fls. 181/189. Conforme Decisão
de fls 181/188 do apenso (extraídas do processo principal), deverá o requerido (Elektro Eletricidade e Serviços S.A.) arcar
com 50% das custas, mencionadas nas folhas 189. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MATEUS
MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1000827-54.2017.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F. F. Bortolazo Ltda - Fls. 78: ciência
do sisbajud . O réu não tem conta bancária - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS
SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
Processo 1000838-20.2016.8.26.0145 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Roberto
Luiz Silveira - - Castellucci Figueiredo e Advogados Associados - - Alecio Castellucci Figueiredo - - Ana Paula dos Santos
Prisco - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - - GRADIM - Sociedade Individual de Advocacia (sucessora de Castellucci
Figueiredo e Advogados Associados) - Vista aos requeridos para alegações finais. - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO
DA SILVA (OAB 102807/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB
112598/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP),
CAIO CESAR FIGUEIROA DAS GRAÇAS (OAB 347159/SP)
Processo 1000861-24.2020.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - T.M.M.
- Fls. 71/77: vista ao requerente. Prazo: 30 dias. - ADV: JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES (OAB 151130/SP)
Processo 1000872-53.2020.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jomar Fernandes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º