TJSP 09/11/2021 -Pág. 1870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
1870
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.S.V.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1502644-24.2021.8.26.0544
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2297318/2021 - Louveira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ICARO MARCIANINHA HAYASHI RAMOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2021
Processo 0000277-78.2021.8.26.0681 (processo principal 1000145-38.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - L.F.A. - B.S.C.E.M. - Fls. 67/75: ante o retorno negativo da carta precatória, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP), DANIELE HINDI DE
OLIVEIRA (OAB 381515/SP)
Processo 0000632-88.2021.8.26.0681 (processo principal 1000807-02.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno de Barros Ramos - Fls. 30: ante o resultado negativo de bloqueio,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: JÉSSICA BÁRBARA RIBEIRO SANTANA (OAB
378149/SP), CAROLINA RACHED JOAQUIM (OAB 432979/SP)
Processo 0001043-34.2021.8.26.0681 (processo principal 1000974-53.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Armando Kassardjian - Fundo de Previdência do Município de Louveira - Fls. 7/9 para
ciência e manifestação acercado do valor apresentado pela executada. Prazo 10 dias. - ADV: TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB
198325/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LEANDRO TEIXEIRA
LIGABÓ (OAB 203419/SP)
Processo 0001208-81.2021.8.26.0681 (processo principal 1001143-06.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gustavo da Paixão Silva - Paschoalotto Servicos Financeiros S/A - Vistos. Em fase de cumprimento
de sentença. Considerando o cálculo apresentado, intime-se a parte executada, na forma determinada no art. 513, § 2º, do
Código de Processo Civil, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do Código de Processo Civil) e sem
a incidência de honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Ciente a parte executada de que não serão recebidos embargos sem
a prévia garantia do juízo (artigo 52, inc. IX, c.C. Art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Descumprida a ordem de pagamento, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB
443516/SP)
Processo 1000190-08.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Igor
Rafael de Jesus Fernandes - - João Borges de Lima - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Departamento
Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran e outro - Fls. 128/129: para ciência ao requerente acerca da documentação juntada e
manifestação, se o caso. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB
309720/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 1000786-26.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Camila Silveira Camargo Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 26 de janeiro de 2022, 18h30min - ADV: JOÃO FRANCISCO DO PRADO
MARÇURA (OAB 394959/SP)
Processo 1001460-67.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel
Alves de Oliveira - Fls. 12: para regularização processual publique-se: Fls. 11: ciente. Para análise do pedido de tutela, determino
que a parte junte aos autos os documentos pertinentes ao alegado (processo administrativo, extrato de pontuação, certidão de
prontuário, etc) no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem-me conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1500280-56.2021.8.26.0681 - Termo Circunstanciado - Omissão de socorro - GILVAN ALVES GONÇALVES - Fls.
73: a procuração juntada aos autos é em nome de terceiros aos autos, providencie a regularização. Prazo 5 dias.. - ADV:
GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
LUCÉLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 05/11/2021
PROCESSO :
1001584-48.2021.8.26.0326
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
EXEQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: WELLQUER OLIVEIRA DE SOUZA FLÓRO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001587-03.2021.8.26.0326
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: ANA FIALHO DE CARVALHO
ADVOGADO : 248384/SP - Viviani Altrao Gasparini de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º