TJSP 21/10/2021 -Pág. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
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isenção. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, até
o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$ 50,00), insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, libere-se, desde logo e intime-se a parte exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro horas) subsequentes, promova-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e dê-se ciência ao interessado
do resultado, nos termos do artigo 854 § 2° e 3° do CPC. Fica deferido, ainda, eventual pedido de desbloqueio apresentado
pela parte Exequente, independentemente de nova conclusão. Após o bloqueio, negativo ou positivo, deverá a serventia liberar
eventuais peças sigilosas relacionadas ao pedido ora analisado. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/
SP), ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO (OAB 148596/SP), ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/
SP)
Processo 1009102-74.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1019095-10.2017.8.26.0032) - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigações - D.C.S.I. - L.F.C. - TEIMOSINHA - Bloqueio de valores (positivo) ciência às partes. Fica(m) o(s)
devedor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) procurador(es) e advogado(s), a comprovar(em) no prazo de 5
dias, eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou a subsistência de indisponibilidade excessiva, nos termos do art.
854, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO (OAB 148596/SP), RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP)
Processo 1009102-74.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1019095-10.2017.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - D.C.S.I. - L.F.C. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado de fls. 448/449 na oportunidade própria.
Intime-se. - ADV: ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO (OAB 148596/SP)
Processo 1009173-37.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ademir Antonio da Silva - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Ciência à parte requerente acerca da expedição dos mandados de levantamento eletrônicos nº
20210921110450096235 e 20210921110201096233. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
Processo 1009636-42.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lomy Engenharia Eireli Fl(s). 80/81: Vistas dos autos ao(s) Exequente(s) para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) taxa(s) para expedição de carta(s) AR
Digital no valor de R$ 26,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA
COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
Processo 1011251-04.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spazio Albany - Fica a parte autora
devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, que o presente processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta)
dias, sem a realização de atos e diligências que lhe competem, em razão disso, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerendo o que de direito, ficando ainda ciente que, mantida a inércia, sua intimação será por mandado ou carta para suprir a
omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, em conformidade com o Art. 485,
Inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
Processo 1012234-76.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Vitor
Carlos Spadão - Vistos. Deverá a serventia certificar quanto à regularidade do edital, nos termos do que consta nos autos, o
despacho de designação das hastas e o art. 886 do CPC. Estando em ordem o edital de hastas públicas, promova a serventia
as intimações necessárias e intime a leiloeira para dar prosseguimento aos atos de alienação, além de cumprimento ao art. 196,
XXIX, das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA
SILVA (OAB 55139/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP)
Processo 1012307-38.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cimara Santana do Nascimento
- Vistos. Cuida-se de embargos de declaração (fls. 39/40) opostos por CIMARA SANTANA DO NASCIMENTO em face da
sentença de fls. 35/36 alegando, em síntese, a ocorrência de omissão, uma vez que não foi apreciado o pedido de assistência
judiciária gratuita formulado na inicial. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos de declaração, dando-lhes acolhida, para
sanar a omissão apontada quanto ao pedido de gratuidade judiciária. Com efeito, verifica-se que a embargante requereu o
deferimento da justiça gratuita (fls. 01/05), cujo pedido não foi analisado. No caso, ante os documentos juntados às fls. 07/11,
é caso de deferir o benefício postulado pela parte. Diante disso, ACOLHO os presentes embargos de declaração, sanando
a omissão apontada, para conceder à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, fica
mantida a sentença embargada, tal como está lançada, sem qualquer outra alteração Intime-se. - ADV: MATHEUS ARROYO
QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 1012337-73.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathalia Magro
Ernica - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciência às partes da decisão prolatada nos autos do
agravo de instrumento nº 2188619-45.2021.8.26.0000, transitado em julgado. Tendo em vista que a autora pleiteia a reforma
da decisão para que a empresa agravada custeie a cirurgia de substituição das próteses mamárias, pois, segundo a Instância
Superior, a discussão não versa sobre eventual natureza estética ou reparadora e concedeu a tutela de urgência, diante da
inequívoca demonstração dos pressupostos legais, previstos no art. 300, do Código de Processo Civil. Diante disso, cumpra-se
o V. Acórdão, providenciando a serventia o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS
(OAB 331130/SP), NATHALIA MAGRO ERNICA (OAB 230393/SP)
Processo 1012847-23.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Juliana Tavares da Silva Banco Santander ( Brasil ) S/A - Manifeste-se a parte autora, sobre o de curso do prazo de 15 (quinze) dias para o banco exibir
documentos conforme despacho de fl. 107. Nada Mais. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), DENER RICARDO
VENTURINELLI (OAB 363452/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1013192-86.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cinira Nunes Heitor - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora respeito do depósito e da satisfação da obrigação, sob pena de presumir a suma
concordância e extinguir este incidente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1013556-24.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Anselmo de Carvalho Claro S/A - Vistos. Fl. 203: Manifeste-se a parte ré no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORTEZ ORLANDO (OAB
454071/SP), PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/SP)
Processo 1013613-81.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A José Roberto Nogueira e outro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo legal. Intime-se. - ADV: MURILO PAES
LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/
SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), IRAN PAULO DE SOUZA FLORES (OAB 316779/SP)
Processo 1013746-84.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1013407-28.2021.8.26.0032) - Busca e Apreensão em
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