TJSP 19/10/2021 -Pág. 3875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
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se as proporções/percentagens de cada herdeiro, dos bens deixados por falecimento de André Luis Caputi, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros, nos termos do art. 659, do Código de Processo Civil. Oportunamente, extraia-se o formal e dêse ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Após, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA
(OAB 164570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2021
Processo 1000238-23.2021.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daiane Cristina Vieira - Fls.62: manifeste-se a
requerente. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 1000325-76.2021.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Filomena Alfredo Thomazella - - Pascoal Tomazela
Junior - - Silneia Maria Tomazela Barizon - - Susana Aparecida Tomazela Herndl - - Sibele Maria Tomazela - Vistos. Serve a
presente, por cópia, em reiteração ao datado de 15/03/2021, como Ofício a fim de que o Sr. Oficial do Registro de Imóveis
informe, no prazo de 24 horas, qual a ordem cronológica se encontra o presente processo para manifestação. Providencie a z.
Serventia a confirmação do recebimento do presente, via fone. - ADV: ALYSSON ALDO SANSON (OAB 295610/SP)
Processo 1000409-53.2016.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcides Leite Fogaça - Vista ao autor: 1) Pesquisa
de fls. 388/390(Endereços espólio Luísa Munari Vicente; 2) AR negativo de fl. 397; - ADV: ANGELA GONCALVES DE SOUZA
(OAB 260080/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 1000485-72.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Francisco Aparecido Faria - Suzana Maria da Silva Faria - - Elaine Cristina Faria Batista - - Eliane Aparecida Faria dos Ramos - - Lucas Aparecido Faria
- João Rodrigo Gomes da Silva - - Maria Cristina Gil da Silva - - Maria Olimpia Merigio de Oliveira - - Maria Virginia Merigio de
Oliveira - *vista aos requeridos para apresentação das contrarrazões de apelação - ADV: DANIELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
SARTOR (OAB 370715/SP), HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 1000659-52.2017.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Toledo - - Alvorinda Paes Toledo - Vistos.
Certifique a serventia se todos os alienantes, confrontantes, condôminos, réus ausentes, incertos e desconhecidos, foram
citados, bem como se apresentaram contestação. Certifique, ainda, se as Fazendas foram cientificadas. Após, tornem conclusos
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP), JOAO JOSE MENDES DE OLIVEIRA (OAB
66486/SP)
Processo 1001064-54.2018.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Pereira - - Neide Merlin
Pereira - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção da ação nos termo do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001799-82.2021.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Carlos de Arruda - - Adenir do Espirito
Santo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Serve esta como ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis local, para manifestação acerca da viabilidade do pedido sob a ótica registrária. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 1001825-80.2021.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - I.S.D. - 1. Defiro a gratuidade
processual, nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, uma vez que foi apresentada declarada de hipossuficiência
e não se verifica, nos autos, a existência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.
2.Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade,
nos termos da lei. - ADV: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB 132391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2021
Processo 0000241-92.2021.8.26.0145 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1001696-21.2019.8.26.0315
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Laranjal Paulista) - G.P.S. - Vistos. Devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 1000243-79.2020.8.26.0145 (apensado ao processo 1002801-58.2019.8.26.0145) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - Q.M.S. - Diante do exposto, visando ao bem-estar dos menores, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, e o faço
para o fim de confirmar a tutela anteriormente deferida e CONCEDER a guarda judicial de J.de.C.R e L.G.de.C.R. a QUITÉRIA
MARIA DA SILVA, com fulcro no artigo 1.584, §5º, do Código Civil de 2002 e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO com resolução de mérito, por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado do
julgamento, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do
valor atualizado da causa. Registre-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 1001404-95.2018.8.26.0145 - Guarda - Seção Cível - W.S.C. - Vistos. O vencedor, por meio do peticionamento
eletrônico, deverá, em querendo, propor o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286, §§ 2º e 3º, que
dispõe: “§ 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em
autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento
de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.” Diante do teor da certidão de fls.
170, elabore a z. Serventia minuta do cálculo pelo portal do TJSP, tanto da taxa judiciária quanto da multa, e extraia-se certidão
para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo e arquive-se este processo de conhecimento. Intime-se. - ADV: GISELE
ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 1001455-43.2017.8.26.0145 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível - P.C.B.V. - - P.G.B.V. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º