TJSP 08/10/2021 -Pág. 1444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1444
direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0012840-48.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Jose Alcides Movio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0012840-48.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Dorival Campana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo
3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se
o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0012840-48.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Gilson Pereira Arruda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0012840-48.2021.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Negri Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art.
100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo,
requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento
de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos
autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0014669-64.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mariza Cristina
Machado da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVA (OAB 380332/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - ANA
CLAUDIA RICCHETTI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - ANTONIETA
ABOLIS JUNQUEIRA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - CARLA
TEODORO COSTA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - DIRCE
COSTA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se
ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito
executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que
a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença.
Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - HELENA
DE ALMEIDA LOPES - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - IARA
ABOLIS JUNQUEIRA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º,
da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA
IGNES FRANCHI DE SOUZA NOGUEIRA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. O valor do crédito cadastrado
pela exequente Maria Ignes Franchi de Souza Nogueira supera o limite de 1.135,2885 Ufesp, diga a requerente se renuncia o
excedente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0016456-36.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - REGINA
GIARETTA SGUERRA VITA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. O valor do crédito cadastrado pela exequente
Regina Giaretta Sguerra Vita supera o limite de 1.135,2885 Ufesp, diga a requerente se renuncia o excedente, no prazo de 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º