TJSP 30/09/2021 -Pág. 2088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
2088
em consequência, RESOLVO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código
de Processo Civil. Quitado o acordo, que deve ser informado nos autos, por qualquer das partes, em 30 dias. Decorrido o
prazo sem informação, arquive-se. P.I.C. - ADV: ROSIMARY DE MATOS (OAB 236963/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0072019-80.2005.8.26.0114 (114.01.2005.072019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Antonio Carlos Rocha - Frigorifico Fribordogue - Regularize-se a petição de acordo com a assinatura do advogada da parte
executada. - ADV: AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP)
Processo 0081474-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.081474) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Itau Unibanco S.a. - Mesquita & Fernandes Ltda Epp - - Renato Niveo G. Mesquita - - Marcelo F. Oliveira - Vistos. Diante da
documentação apresentada, comprovando a representação da parte ré, Homologo o acordo (fls.163/165) a que chegaram as
partes, para que produza seus efeitos legais e, em consequência, RESOLVO o processo com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CONCEICAO APARECIDA FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2021
Processo 1025687-23.2014.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Antenoges Gomes - - Espólio de Ana
Ferreira Gomes e outro - Vista destes autos à Fazenda Nacional. - ADV: CHRISTIAN TADEU IGNACIO (OAB 328127/SP),
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 377960/SP)
Processo 1025687-23.2014.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Antenoges Gomes - - Espólio de Ana Ferreira
Gomes e outro - Vista dos autos ao Terceiro Interessado para: Manifestação quanto ao interesse no imóvel usucapiendo. - ADV:
CHRISTIAN TADEU IGNACIO (OAB 328127/SP), ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 377960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CONCEICAO APARECIDA FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2021
Processo 0007769-76.2021.8.26.0114 (processo principal 1047479-62.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Sandro Hendrigo Gargioni do Carmo - Intimação genérica INSS - portal - COM ATOS ADV: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI (OAB 341266/SP), LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/SP)
Processo 0028123-59.2020.8.26.0114 (processo principal 1059314-13.2017.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Talita Juliana de Castro e Silva - Transcampos Servicos Gerais Terceirizados Ltda - Epp - Massa Falida - Brasil
Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Providencie a parte autora a complementação das custas iniciais no valor de R$ 20,00,
(guia DARE, código 230-6) conforme Lei Estadual 11.608, art. 4º §1º (limite mínimo de 5 UFEPS). Valor da UFESP para o
exercício ano 2021 é de R$ 29,09. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FRANCISCO ODAIR NEVES (OAB 90953/SP)
Processo 1009892-98.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane Procópio de
Magalhães - Às partes, no prazo de 5 dias, manifestem-se acerca dos documentos juntados às fls. 243/258, conforme decisão
de fl. 225. - ADV: MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
Processo 1019992-88.2014.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Veiga Junior
- Vistos. Intime-se o INSS para pagamento da importância de R$ 5.257,48 (cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e oito centavos). Defiro a reserva de honorários, anotando-se. Int. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP)
Processo 1032635-34.2021.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Raphael Giulietti Domingos - - Rafaela Freire Domingos - - Henrique Freire Domingos - Vistos. Homologo a desistência quanto
ao prazo recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os mandados de
retificação. Int. - ADV: LUCIANA ZOUDINE KLEE (OAB 135152/SP)
Processo 1036119-91.2020.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Silvana Apolonio da Silva Lima - Irivano
Felizardo Rego - Petição de fls. 92: À autora. - ADV: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA (OAB 256777/SP), LUIZ GONZAGA DE
OLIVEIRA (OAB 223121/SP)
Processo 1044090-30.2020.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Martins Mendes - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, findo o qual a parte requerente deverá manifestar-se nos autos
independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CONCEICAO APARECIDA FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2021
Processo 0007769-76.2021.8.26.0114 (processo principal 1047479-62.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Sandro Hendrigo Gargioni do Carmo - Intimação genérica INSS - portal - COM ATOS ADV: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI (OAB 341266/SP), LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/SP)
Processo 0028123-59.2020.8.26.0114 (processo principal 1059314-13.2017.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Talita Juliana de Castro e Silva - Transcampos Servicos Gerais Terceirizados Ltda - Epp - Massa Falida - Brasil
Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Providencie a parte autora a complementação das custas iniciais no valor de R$ 20,00,
(guia DARE, código 230-6) conforme Lei Estadual 11.608, art. 4º §1º (limite mínimo de 5 UFEPS). Valor da UFESP para o
exercício ano 2021 é de R$ 29,09. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
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