TJSP 29/09/2021 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
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GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103897313.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosimeire Pedroso
do Prado Menezes; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah (OAB:
385696/SP); Recorrida: Renata Souza P. Prado; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane
Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Recorrida: Rosana Souza Pedroso Prado; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB:
374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Recorrido: José Prado; Advogada: Mayara Bianchi Maia
Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Recorrida: Rosi Pedroso do Prado Oliveira;
Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Recorrida:
Rosane Pedroso Prado Lombardi; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah
(OAB: 385696/SP); Recorrido: Nilton Pedroso Prado; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB: 374180/SP); Advogada: Eliane
Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Recorrida: Rafaela de Souza Pedroso Prado; Advogada: Mayara Bianchi Maia Zica (OAB:
374180/SP); Advogada: Eliane Streicher Chatah (OAB: 385696/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana
Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039411-73.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103941173.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vandelson Pessoa
Ferreira; Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Advogado: Henrique Kadekaro (OAB: 134976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039592-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103959240.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Império
Hamburger; Advogado: Gabriel Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 441166/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Executivo da Administração Tributária - Deat;
Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039625-63.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 103962563.2020.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.;
Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040170-03.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104017003.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osvaldo Cerqueira
de Almeida Filho; Advogado: Paulo Rogerio de Almeida Costa (OAB: 267939/SP); Recorrido: Guilherme Bernardes de Almeida;
Advogado: Paulo Rogerio de Almeida Costa (OAB: 267939/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio
Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Interessado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040445-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104044583.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Felipe Oliveira Stival;
Advogado: Luiz Felipe Oliveira Stival (OAB: 329244/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040540-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104054079.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tulio Werner Soares
Filho; Advogado: Luis Felipe Franco Soares (OAB: 389686/SP); Recorrida: Silvia Regina Franco Soares; Advogado: Luis Felipe
Franco Soares (OAB: 389686/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1041311-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º