TJSP 23/09/2021 -Pág. 1868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
1868
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1501147-33.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2257374/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE CLAUDIO DA LUZ
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1501148-18.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2257411/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : LUIZ GABRIEL SANTOS FAUSTINO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0002536-30.2021.8.26.0363
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 1142/2013 - Campinas
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : JOSÉ ALTACIR LINO
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1003357-17.2021.8.26.0363
CLASSE
:
PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: Defensoria Publica do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP
: Milton Roberto da Silva Pedroso
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501150-85.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2257755/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: FELIPE PRADO RODRIGUES
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1501151-70.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2257772/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO DE MORAES
VARA:
4ª VARA
PROCESSO :
1501152-55.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2257849/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: HELENDIONY DE ASSIS SANTANA CUNHA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501153-40.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2209928/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501154-25.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225115/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARCIA LIMA VILHA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501155-10.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2258096/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCIO HENRIQUE GABRIEL
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501156-92.2021.8.26.0363
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2253799/2021 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDRE ALBEJANTE MAZON
VARA:
1ª VARA
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100046-77.2021.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: LOURIVAL MESSIAS DA
SILVA - Agravado: MUNICIPIO DE SAO PAULO - Vistos. Indefiro o efeito ativo, na medida que o ato administrativo goza de
presunção de legitimidade e veracidade. Aguarde-se o julgamento pela Turma. Int. - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º