TJSP 15/09/2021 -Pág. 1200 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
1200
(OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: David Girjes Hanna; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Denise Aparecida Fernandes; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Adriano Sousa Medina; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Município de
São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034603-88.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1034603-88.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP); Recorrido: RENATA MARTINS RODRIGUES;
Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrido: AILTON CARDOSO; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035496-79.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1035496-79.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Isaias da Silva Vaz; Advogado: Marcio de Almeida
(OAB: 207213/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1035747-05.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1035747-05.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Recorrido: Marcelo Henrique; Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB:
134769/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1036119-46.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1036119-46.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Recorrido: Oduvaldo de Almeida Fraga; Advogada: Ana Carolina
Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036461-28.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; LUIS ANTONIO
NOCITO ECHEVARRIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036461-28.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Recorrido: Henrique Aparecido Augusto;
Advogado: Marcelo Aparecido de Souza (OAB: 297632/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036796-13.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1036796-13.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Município de São Paulo;
Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP); Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA; Advogado: Mateus
Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra
Regina Ragazon (OAB: 113897/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Flavio Henrique da
Silva; Def. Púb: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038136-26.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1038136-26.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Recorrida: Maria Alice da Nobrega Barboza;
Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038604-87.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1038604-87.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Naima Barbosa de Souza;
Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º