TJSP 13/09/2021 -Pág. 1799 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
1799
- ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS)
Processo 0031484-73.2020.8.26.0053 (processo principal 0017882-59.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Nicolich - - Dimitri Deivid Nicolich - - Jorge
Luiz Nicolich - Marcelo Delmanto Bouchabki - - Bruno Cristaldi Costa de Mattos - Vistos. Fls. 246: diga a Fazenda do Estado.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB
146774/SP), ANA CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP)
Processo 0032187-38.2019.8.26.0053 (processo principal 0109031-83.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cirlene Soares da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: FABIO FERREIRA DA COSTA (OAB 457624/SP), MISAEL NUNES
DO NASCIMENTO (OAB 22034/SP)
Processo 0032689-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0015705-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Amanda Mariano Viana dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao
interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor
depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna
de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV:
FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0034598-54.2019.8.26.0053 (processo principal 0025586-65.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Izaira de Oliveira Archanjo - - Antonio Pupo Mercias - - Aparecida
Conceição Campregher Franca - - Ariana Leopardi Pinheiro - - Isabel Matheus Franco - - Lucia Favetta Bellinati - - Luzia Costa
Chiarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos da CONTADORIA. - ADV: MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0035053-53.2018.8.26.0053 (processo principal 1032905-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Calvo Batista Trindade - - Elisangela Maria dos Santos - - Helia
Correia dos Santos - - Ivone Marinho dos Santos - - Julio Cezar das Neves - - Katia Cilene Epaminondas dos Santos - - Lidia
Xavier de Oliveira Cezário - - Eliece de Carvalho - - Maria Aparecida Pereira da Costa - - Maria Jose Leitão Ferreira - - Marinalva
Pivato de Gaspero Bragante - - Nivando Ferreira Portela - - Raimunda Edcleide de Oliveira - - Ronaldo Silva Gomes - - Sergio
Ricardo Pires - - Silmara Oliveira Chaim - - Dircelina Ferreira de Almeida - - Renato Martins - - Antonio Carlos da Silva - - Cecilia
Rodrigues dos Santos - - Claudia Luciene Fonseca Gouvea - - Dalva Mataragi Materágia - - Debora Cristina Freire da Silva
Santos - - Elias Egidio de Moura - - Ednair Rodrigues de Godoy - - Edson Carlos da Silva - - Eduardo de Paula Rodrigues - Eduardo Fonseca Arantes - - Egilde Soares - - Eliana Engelhardt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a
FESP sobre o pedido de estorno do IR (item “4.4”), bem como o item “5” referentemente à coautora Maria Aparecida Pereira
da Costa. Sem prejuízo, expeça-se MLE retendo-se a importância devida para o coautor falecido Elias Egídio de Moura, pois
pendente de habilitação. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 1000180-44.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Bittencourt Gomes - - Gesse Grotti - - Lourival Fogaça - - Rubens Nicolau - - Vicente Esteves Lopes - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Sendo os sucumbentes beneficiários da gratuidade da justiça, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 1000433-37.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Lourdes Rodrigues - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - José Gomes - Posto isto, julgo procedente a ação proposta por Lourdes Rodrigues em face de
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em implementar em favor da
autora o benefício da pensão por morte de José da Silva, outrora companheiro da autora, assim como a pagar as parcelas
vencidas a contar do dia 5 de setembro de 2013, a serem corrigidas da data da exigibilidade nos termos da fundamentação
desta sentença (IPCA-E/IBGE) e acrescidas de juros de mora a contar da citação, aqui apenas nos moldes da Lei Federal n.
11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12. Condeno a
ré ao pagamento das custas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação
(prestações vencidas até agosto de 2021 acrescidas de doze vincendas). Não há reexame necessário. P.R.I. e C.. São Paulo,
02 de setembro de 2021. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO
JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1000496-46.2019.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Cristina Elis Giacomo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
Decorridos, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004320-19.2020.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Dinamica Comercial e Serviços
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 1225: providenciem. Prazo: 05 (cinco)dias. Int. - ADV:
GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA (OAB 378119/SP), GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA (OAB 385912/SP)
Processo 1004520-26.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sandra Regina Pimentel - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o IMESC a entrega do laudo. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 1005564-17.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Irene Ferreira A. Silva - Presidente da
Fundação Casa - SP Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - - Governador do Estado de São Paulo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A manifestação deve ser feita no incidente instaurado e não neste pois já extinto
conforme determinação retro. Int. - ADV: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), OSIRES APARECIDO
FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP)
Processo 1007493-56.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA
CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FRANCIELEN DE ALMEIDA ME - Vistos. Fls. 196/198
e 200/204: ciência à parte autora. O cumprimento centra-se em transferir a GRD de fls. 126 ao Juízo de Limeira. Expedido ofício
naquele Juízo ao Banco do Brasil (fls. 189), obteve-se a resposta negativa de fls. 186 com a orientação de que o ofício deveria
ser dirigido à SADM do Fórum Hely Lopes Meirelles para aquele setor solicitar referida transferência. Conforme se averigua a
fls. 205, o ofício foi encaminhado a este Juízo, não havendo indícios de que foi direcionado ou encaminhado também à SADM
supracitada. A fim de sanar qualquer irregularidade ou estender prazos mais do que razoáveis, determino que se encaminhe
cópia desta, de fls. 185 e demais documentos que se fizerem necessários COM URGÊNCIA ao Exmo. Juiz Corregedor da
Seção Admninistrativa de Distribuição de Mandado SADM do Fórum Hely Lopes Meirelles solicitando-lhe que o Banco do Brasil
seja intimado a cumprir com celeridade a requisição de transferência aqui tratada. Int. - ADV: NATALIA DIAS SEGANTIN (OAB
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